Da Redação
MANAUS – Em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a cobrar que governadores devem estabelecer preço único para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quarta-feira (27), ele voltou a atribuir aos governadores os aumentos constantes no preço dos combustíveis cobrados ao consumidor. Bolsonaro afirmou que a arrecadação dos estados dobrou.
“Se você vê o que o governo federal arrecadou por litro de combustível desde 2019 até agora é exatamente o mesmo valor. Agora, no tocante aos governadores, não. Dada a bitributação do ICMS, o volume arrecadado por eles quase dobrou, então tem algo errado”, disse.
Como o imposto é calculado sobre um percentual do preço de bomba, o valor em reais cobrado pelos estados aumenta na mesma proporção dos preços. Não há aumento da alíquota do ICMS.
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Em setembro, Bolsonaro declarou que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para tornar obrigatório um valor nominal fixo do ICMS que incide nos combustíveis. No final do mesmo mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que também vai discutir um projeto para definir o valor fixo.
“O que falta para os governadores? Na minha proposta junto ao congresso e ao supremo, eu quero que seja um valor nominal que você chegue no posto da sua cidade e veja ‘ICMS da gasolina: R$ 1,80; ICMS do governo federal: R$0,70’ e você comece a buscar quem tá exagerando nessa conta”, disse o presidente.
Bolsonaro está em Manaus para cumprir agenda com líderes religiosos. Durante a entrevista, ele parabenizou o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, por congelar o valor do diesel. “Quero cumprimentar o governador Zema porque ele disse que vai congelar o valor do diesel, o Zema tem noção que o diesel interfere mais ainda na vida de todos nós, encarece tudo”, afirmou.
Bolsonaro também afirmou que os valores dos impostos federais estão congelados desde 2019 e o que está em jogo são os impostos estaduais. Ele tem sido pressionado pela base de caminhoneiros que apoia a gestão, mas tem sofrido com os reajustes da gasolina.
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“Os impostsos federais, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) são exatamente os mesmo valores em centavos desde janeiro de 2019, eu congelei isso, o que acontece com os governadores de maneira unânime? Eles tem um percetual e alguns governadores ainda falam que o valor é o mesmo desde 2019, e o valor não é o mesmo”, disse.
Em fevereiro, o presidente publicou decreto obrigando postos de combustíveis a informar a composição do valor cobrado na bomba em placas nos locais. Na entrevista, ele diz que é difícil de fazer cumprir a medida no país, mas que a forma de garantir transparência é cumprir a medida proposta por ele.
“O que precisamos para fazer transparência e previsibilidade da questão do combustível? É cumprir uma emenda constitucional de 2001, onde diz que o valor do ICMS tem que ter um valor nominal, não é um percentual”, afirmou.
