Washington Luiz, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) a antecipação, em cinco anos, da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o projeto, o Brasil deverá diminuir essas emissões em 43%, até 2025, e em 50%, até 2030, em relação ao ano de 2005. A votação foi simbólica.
O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara, mas a autora da proposta, senadora Kátia Abreu (PP-TO), espera que a tramitação seja concluída antes da cúpula do clima, a COP26, que será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro.
“Este compromisso nacional voluntário precisa ser declarado ao mundo na próxima COP para marcar um ponto de inflexão na nossa política ambiental. O Brasil precisa ousar”, defendeu a senadora.
Para alcançar essa redução, a proposta prevê que o governo crie um regulamento que inclua, obrigatoriamente, ações e instrumentos para a eliminação do desmatamento ilegal e promoção da agropecuária sustentável.
Em seguida, o governo deverá comunicar o novo compromisso nacional voluntário junto à Convenção do Clima, tratado internacional que tem como objetivo estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera resultantes das ações humanas.
Durante a Cúpula do Clima, em abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comprometeu-se a alcançar a neutralidade climática até 2050 –dez anos antes do previsto– e acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
Ao defender o projeto, Kátia argumenta que, devido a derrubada ilegal na Amazônia, há resistência da União Europeia em ratificar o acordo comercial com o Mercosul. Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia preveem um crescimento do PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, após a homologação do acordo, podendo chegar a US$ 125 bilhões, com aumento de investimentos da ordem US$ 113 bilhões.
“Se o Brasil atingir a meta de redução de desmatamento já em 2025, nossos produtos, em especial os agropecuários, terão acesso facilitado aos maiores e mais exigentes mercados consumidores, além da atração de bilhões de dólares em investimentos diretos”, completou a senadora.
Na COP26, o Brasil deve tentar negociar um aumento no valor prometido por países mais desenvolvidos, que se industrializaram antes, para financiar a transição ambiental dos não desenvolvidos.
O financiamento de longo prazo é um dos pilares do Acordo de Paris, no qual 149 países se comprometeram, em 2015, a interromper o aquecimento climático. Os caminhos para cumprir essas metas, porém, ainda precisam ser aprovados nas cúpulas anuais sobre o clima.
A promessa dos países mais ricos foi a de mobilizar US$ 100 bilhões por ano, valor que, para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, pode ser maior, embora o pleito não implique um “condicionamento” –ou seja, segundo o ministro, o Brasil não vai impor o aumento de financiamento como condição para a obtenção de acordos, como fez na COP25, em Madri, em 2019.
