Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta quarta-feira (13) qualquer conversa de bastidor para mudar a diretoria ou política da Petrobras, mas questionou se não seria o caso de privatizar a estatal e discutir a função da empresa no Brasil.
Lira concedeu entrevista à rádio CNN na manhã desta quarta e foi questionado sobre rumores que indicam que as críticas à política da estatal seriam uma tentativa de o chamado ‘centrão’ – formado por partidos como PP e PL – mudar a diretoria da empresa.
“Não tem nenhuma conversa de bastidor nem para se mudar a política de preço nem para se mudar a diretoria”, afirmou. “Porque foi mudado um pelo outro e a coisa continuou do mesmo jeito. Ali funciona quase que no automático”.
O presidente da Câmara afirmou que a discussão gira em torno do “monopólio absurdo do preço do gás e falta de política de investimento energético”.
A seguir, afirmou que a empresa é predominantemente pública. “O que existe ali é que há uma política que tem que ser revista, porque ela hoje nem é pública nem é privada completamente, e ela só distribui, escolhe os melhores caminhos para performar recursos e para distribuir dividendos”, disse.
“Essa é a pergunta que tem que ser feita: então não seria o caso de privatizar a Petrobras? Não seria a hora de se discutir qual a função da Petrobras no Brasil? É só distribuir dividendos para os acionistas?”, questionou.
Neste momento, a jornalista Thais Heredia interveio e lembrou que ela gera empregos e resultados para a companhia. “Ela geraria emprego sendo pública ou privada. Ela geraria emprego do mesmo jeito, talvez até com mais autonomia, se fosse privatizada”, defendeu Lira.
“Ah, ninguém quer privatizar porque é um patrimônio do povo brasileiro. Esse é o discurso. E para quem serve ser o patrimônio para o povo brasileiro?”, continuou. “Então tem essas discussões que têm que ser feitas. Você não pode prospectar o gás a US$ 2 e colocar no duto a US$ 10. Porque na realidade essa é a discussão”.
Lira afirmou ainda que a estatal deixou de investir em infraestrutura para distribuir dividendos. “Nós não queremos desestabilizar a política de preços, nós não queremos desestabilizar a diretoria da Petrobras. Nós queremos informações tranquilas, transparentes, do que acontece, por exemplo, com o gasoduto que foi vendido pela Petrobras por US$ 90 bilhões e esse dividendo não veio para a União”.
O presidente da Câmara falou que o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, terá a oportunidade de responder às questões na Câmara.
Lira também comentou a ida do ministro Paulo Guedes (Economia) ao plenário da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a existência de recursos dele em um paraíso fiscal.
Por se tratar de uma convocação, Guedes é obrigado a comparecer, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade caso falte sem justificativa adequada.
O deputado tentou amenizar a situação e afirmou que qualquer ministro tem a obrigação de se apresentar ao Parlamento para prestar informações. “O ministro Guedes já estava convocado em duas ou três comissões. Ele viria à Câmara, como já veio N vezes, para tratar de reforma da Previdência, para tratar de reforma tributária, para tratar de reforma administrativa”, disse.
“E agora tem um momento econômico importante no Brasil, com muitos questionamentos, e é importante que, claramente, transparentemente, um ministro convocado pelo plenário ou por qualquer comissão venha ao plenário, se explique”, disse.
Ele negou, no entanto, que a convocação represente um enfraquecimento do ministro. “Qualquer ministro é suscetível e tem a obrigação de ir com tranquilidade prestar informações ao parlamento. O fato de qualquer ministro ir para dar explicações ao parlamento não quer dizer que ele se isole nem que ele perca força”, ressaltou. “Ele vai ter que dar explicações. e aí é normal do processo democrático do Brasil”.
Lira disse que a data do comparecimento ainda vai ser combinada com Guedes, que está em Washington (EUA).
Guedes, sua esposa e sua filha são acionistas de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, segundo reportagens publicadas no dia 3 por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (o ICIJ). Em 2015, ela tinha US$ 9,5 milhões (aproximadamente R$ 51 milhões, em valores atuais).
No dia 8, o ministro afirmou que a offshore é legal e foi declarada. “Não teve movimentação de trazer dinheiro do exterior, levar dinheiro para o exterior desde que coloquei dinheiro lá”, disse o ministro.
