Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA, DF- Com uma contundente defesa do primeiro mandato, Augusto Aras tomou posse nesta quinta-feira (23) para mais dois anos à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Em claro recado aos adversários do Palácio do Planalto que exigem ação contra condutas do presidente Jair Bolsonaro, ele afirmou que “a caneta do procurador-geral da República não será instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição”.
A cerimônia de posse ocorreu no Palácio do Planalto. Em quarentena após o desembarque dos Estados Unidos, Bolsonaro acompanhou a solenidade por vídeoconferência.
“O autocontrole coíbe eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que por ventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar”, disse Aras.
“A autocontenção ainda favorece o discernimento entre o combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos, distorção que parte de uma incompreensão dos que deixaram de perceber a política como atividade que diz respeito sobretudo à resolução dos conflitos coletivos.”
Nos últimos meses, Aras foi acusado por partidos de oposição de atuar alinhado aos interesses da administração Bolsonaro, sendo cobrado a investigar a conduta do presidente tanto em relação ao enfrentamento da pandemia quanto em relação aos ataques a instituições como o STF (Supremo Tribunal Federal).
Apesar das críticas, ele teve a recondução aprovada no Senado por ampla maioria, com os votos inclusive da oposição, após uma sabatina que não lhe impôs dificuldades.
Em seu discurso, Aras disse que não cabe ao Ministério Público “atacar passionalmente” indivíduos, instituições, empresas ou agentes políticos.
O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas nem carreiras, mas proteger bens jurídicos”, disse o procurador-geral, em trecho endereçado aos apoiadores da Operação Lava Jato.
A postura crítica de Aras em relação à Lava Jato foi um dos motivos que contribuiu para a divisão interna no Ministério Público Federal, principalmente no ano passado. O procurador-geral pregou a superação dos conflitos internos.
“Buscamos unir o Ministério Público brasileiro em um só, defendendo as pautas da democracia, da ordem jurídica e dos direitos e garantias”, disse.
