Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O custo público dos 41 vereadores municipais de Manaus é injusto em relação ao trabalho legislativo. O foco das atividades deveria ser as políticas públicas voltadas para o social, a saúde e a educação, afirmam analistas ouvidas pelo ATUAL.
“A cidade está mal representada. Eles vêm de nichos da população que os elege com uma finalidade: de proteger um segmento. Esse segmento pode ser religioso, pode ser econômico, pode ser corporativo e já nasce como vereador contrário à função que ele deveria ter, que seria legislar pelo bem comum”, diz Marilene Corrêa, doutora em ciências sociais, ex-reitora da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e ex-secretária de estado.
Somando salários e a Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar), os contribuintes gastam R$ 1,3 milhão por mês com os representantes municipais. São R$ 616 mil apenas com salários e R$ 738 mil para manter gastos com carros, assessoria jurídica, combustível e até mesmo divulgação do próprio trabalho.
Ao fim do ano, os contribuintes pagam R$ 16,2 milhões. Cada vereador recebe o salário bruto de R$ 15 mil e mais R$ 18 mil de Ceap. É possível acompanhar os dados no Portal da Transparência da Câmara.
Na Região Norte, Manaus é a capital que mais gasta com vereadores. No Pará são 35 parlamentares, em Boa Vista e Amapá são 23, em Porto Velho são 21 e em Rio Branco são 17. Esses números são proporcionais à quantidade de habitantes.
Para Marilene Corrêa, os custos dessa representação não compensa quando se avalia o resultado legislativo. Marilene aconselha que os vereadores estudem a legislação municipal, as estratégias de fiscalização e que procurem especialistas e pesquisadores para assessorá-los. Dessa forma, considera que as decisões poderão ser tomadas de forma técnica.
“Só quem não acha (o salário) justo são eles próprios. Há um conjunto de regalias que não são acessíveis a trabalhadores normais comuns, mesmo trabalhadores muito qualificados como professores universitários, isso não existe. Eles estariam mais capacitados se conhecessem mais as leis”, diz.
Em 6 de setembro a CMM (Câmara Municipal de Manaus) publicou aviso de licitação para alugar 41 carros para cada um dos vereadores. Questionado, o presidente da Casa, David Reis (Avante), negou que o aluguel seja uma regalia e chamou a contratação de “instrumento de trabalho”.
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Paula Ramos, professora da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), alega que os custos são fora da realidade. “Quando vemos o custo que é destinado para a manutenção dos gabinetes destes vereadores, percebemos que é algo que está totalmente fora da realidade das reais necessidades da nossa cidade. O momento é de repensar esse excesso e focar em projetos de melhoria”, afirma.
Tanto Marilene quanto Paula Ramos sugerem que os vereadores se concentrem em projetos que envolvam políticas para redução da pobreza, políticas municipais de saúde, de educação, de transporte e saneamento. “Eles devem trabalhar pautas que estejam voltadas para ações sociais. Estamos vendo a pobreza aumentando, famílias inteiras pedindo ajuda nas ruas de Manaus. Então essas são pautas prioritárias”, diz Paula.
Pandemia
Sobre a atuação dos vereadores durante a pandemia da Covid-19, as doutoras avaliam é que há omissão geral dos Poderes. “Eles foram omisso porque os interesses da população tem que estar acima dos interesses da burocracia. Não conheço nenhuma iniciativa pública por parte desse coletivo (vereadores) que tenha tentado minimizar ou interferir em benefício da população diante dessa pandemia”, diz Marilene.
Em janeiro deste ano, quando Manaus passava pela crise de desabastecimento de oxigênio, a CMM estava em recesso e não retornou apesar do caso.
Para Paula, que é doutora e cientista social, há posicionamentos isolados de parlamentares, mas a Casa em conjunto não está focada nas demandas relacionadas à pandemia. ” Quando falamos de um grupo como coletivo, não estamos vendo um foco, uma atenção realmente direcionada para a pandemia. Alguns vereadores se posicionam, mas como grupo, não”, afirma.
