Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro voltou a partir para o ataque contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, divulgando em suas redes sociais nesta quinta-feira (5) que o magistrado concedeu perdão judicial ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP) em 2016.
Bolsonaro não diz, no entanto, que o mesmo benefício foi concedido também em 2016 ao presidente do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão.
Condenado em 2012 a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Jefferson se converteu ao bolsonarismo e é hoje recebido no Palácio do Planalto como um “soldado na luta pela liberdade”, nas palavras do secretário-geral da Presidência, o general Luiz Ramos.
Jefferson chegou a ser preso, mas cumpriu uma boa parte da pena em prisão domiciliar, já que enfrentava problemas de saúde. O perdão a ele e a mais outros cinco condenados no mensalão foi concedido em março de 2016.
Os benefícios tiveram por base o decreto de indulto natalino assinado pela presidente Dilma Rousseff que previa a extinção da pena sob determinadas condições, como o cumprimento de parte da sentença e a inexistência de faltas graves durante o período em que o condenado permaneceu encarcerado.
O mesmo perdão foi concedido a José Dirceu – mas apenas sete meses depois, em outubro de 2016.
O indulto natalino sempre foi uma tradição no Brasil. Barroso apenas seguiu a regra, que prevê que detentos em determinadas condições, como a de já ter cumprido 1/3 da pena e ter mantido bom comportamento no cárcere.
Em 2018, o ministro suspendeu decreto de indulto natalino do então presidente Michel Temer, que previa a concessão do benefício com regras mais suaves, como o preso já ter cumprido 1/5 da pena de prisão.
