Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou a exoneração de 35 servidores que ocupam cargos comissionados e funções gratificadas na Câmara e na Prefeitura de Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus) por suspeita de nepotismo. No lugar desses servidores, a prefeitura deve nomear candidatos aprovados em concurso público.
A medida deve ser adotada em até 30 dias, conforme o orientação do promotor de Justiça Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes. Após o fim do prazo, a prefeitura e a câmara devem enviar ao MP cópias do atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores, sob risco de sofrerem ações judiciais por ato de improbidade administrativa.
O MP não explica o parentesco entre os servidores mencionados na recomendação com políticos do município.
De acordo com a recomendação, a prefeita Denise Lima (PP), e o presidente da Câmara, Francisco de Assis da Mata (PP), devem evitar a contratação de parentes da prefeita, vice-prefeito, secretários, vereadores, diretores de órgãos da prefeitura e demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento.
O MP também quer que a prefeitura exija que nomeados para cargos comissionados ou designados para função gratificada, antes da posse, declarem por escrito que não têm relação familiar ou de parentesco com os agentes públicos.
Menezes afirma que a prática do nepotismo “faz com que critérios técnicos de escolha dos ocupantes de cargos comissionados sejam desconsiderados ou deixados em segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância apenas em razão de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência”.
A reportagem tentou ouvir a Prefeitura de Itapiranga, mas não conseguiu contato com a prefeita e nem com a assessoria.
Abaixo, a lista dos servidores que devem ser exonerados, conforme divulgada pelo MP:
Denis de Farias Lima
Gabriela Paz de Lima Souza
Liandra Leticia Amaral do Nascimento
Eliziane Castro de Almeida
Josemi de Macedo Correa
Armando Jose Freire Correa
Raimundo Carlos Menezes da Mata
Izidio Amiraldo Menezes da Mata
Maria Dorotea Amaral de Sales
Alciony Menezes da Mata
Jéssica Fernanda Cruz da Mata
Ramon da Mata Duarte
Damise Queiroz de Souza
Domingos Carvalho de Souza
Whild Franco Batista Mori Junior
Grazia Mieli Santos Serrão
Ilma Grazieli Santos Serrão
Daylla Karoline Borges Garcia
India do Brasil Borges
Yara Virginia Borges
Alan Coutinho da Silva
Déborah da Costa Macedo
Maria do Carmo Alves de Almeida
Joao Bosco Maklouf Marques
Leandro Andrade de Almeida
Roberto Andrade de Almeida
Mauricio Sales Panza
Marfiza Alana Sales Panza
Manuel Aluísio Amaral de Sales
Francilane Barbosa Nogueira Panza Sales
Maria de Nazaré Barbosa Mota
Francinelia Pereira Lima
Antonio Lessa Neto
Roseth de Nazaré Lessa da Silva
Silvana Freire Pereira.
Aqui em Manaus acontece pior é ninguém faz nada. Basta o MP-AM verificar a relação de cargos comissionados que irá encontrar diversos parentes distribuídos entre secretarias, tem de tudo, até casal tem tem tio e sobrinho e por aí vai. O ministério público precisa ter um maior controle e fiscalização. Por outro lado o Ministério público precisa colocar um canal de denúncias para os servidores públicos concursados fazerem tais denúncias de forma anônima, evitando o abuso e perseguição e o assédio moral por parte de secretários e subsecretários.