Da Redação
MANAUS – Um homem de 61 anos e outro de 51 foram presos por estupro de vulnerável em Manaus 10 e 18 anos após o crime, respectivamente. As prisões ocorreram nesta sexta-feira (16) na operação Acalento, de combate à violência contra crianças e adolescentes. A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e aconteceu nos 26 estados e Distrito Federal.
A delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente afirmou que o homem de 61 anos abusou sexualmente das enteadas de 10 a 11 anos em 2011, na casa onde a família morava.
“Esse homem foi flagrado abusando sexualmente da enteada de 10 anos e a partir de então esses fatos foram noticiados na Depca e os procedimentos foram tomados. Hoje ele está condenado a pena de 14 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável tendo como vítimas as duas enteadas”, disse.
No segundo caso, o homem de 51 anos cometeu o estupro contra um menino de seis anos em 2003. “Na época desse fato em 2003, a criança ia com a mãe para o trabalho. A mãe tinha um comércio e quando o menino saiu para ir para um banheiro que ficava no local, numa área externa do comércio, esse homem se aproveitou, entrou no banheiro e violentou a criança”, afirmou a delegada. O criminoso foi condenado a 22 anos de prisão.
De acordo com Joyce Coelho, o homem tem antecedentes criminais pelo estupro de outra criança – pelo qual ainda não foi julgado –, estupro de uma pessoa adulta – que ainda corre na Justiça – e histórico de ameaças e lesões corporais. “Além do que, ele faz uso de tornozeleira eletrônica pelo tráfico de drogas”, disse.
A delegada explica que a demora para prisão dos condenados ocorreu por questões legais, que variam em cada caso. “Quando o autor da violência não consegue ser preso em flagrante ele adquire o direito de responder esse processo em liberdade. Então, se durante o tramitar desse processo não acontece qualquer causa justificadora de uma prisão provisória, como a prisão preventiva, ele tem o direito de responder em liberdade e até de recorrer dessa condenação em liberdade”, disse.
De acordo com Joyce Coelho, todos os mandados só são expedidos com a sentença final. “Somente após a avaliação do segundo grau de jurisdição confirmando a condenação é que é expedido o mandado para que a gente possa cumprir essa prisão”.
A operação Acalento ainda tem mais dois alvos em Manaus, que estão foragidos. Entre eles, um guarda municipal condenado a 24 anos de prisão.
“Acreditamos que após ter conhecimento da sentença e expedição do mandado ele tenha se evadido da capital. A gente vai até providenciar um cartaz com foto para que possamos fazer essa divulgação”, informou a delegada.
O outro foragido é procurado pelos crimes de violência sexual e física. Nesse caso, trata-se de prisão preventiva, segundo a delegada. “Um homem que tem oito filhos e abusava de duas filhas”.
