Por Daniel Carvalho
BRASÍLIA – Usando palavra de baixo calão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (8) que não vai responder a uma carta do comando da CPI da Covid no Senado que provoca o mandatário a se manifestar sobre o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) a respeito do caso Covaxin.
“Sabe qual a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI, não vou responder nada!”, afirmou Bolsonaro em sua live semanal. A carta é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).
O presidente voltou a atacar senadores independentes e de oposição e se referiu aos três da cúpula da CPI como “imbecil”, “hipócrita” e “analfabeto”. “Não vou responder nada para estes caras, não vou responder nada para este tipo de gente”, disse Bolsonaro.
Em carta protocolada no fim da tarde na Presidência da República, os senadores afirmam: “Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 13 dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas à Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo”.
À CPI Luis Miranda declarou que alertou Bolsonaro, em março, sobre as suspeitas em torno do caso Covaxin. Segundo ele, o presidente associou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), às supostas irregularidades -Barros nega ter participado da negociação para a compra da Covaxin. Os parlamentares da CPI da Covid pedem que Bolsonaro confirme ou desminta a afirmação do deputado.
Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito contra Bolsonaro para apurar se ele cometeu o crime de prevaricação ao ignorar denúncias de irregularidades acerca das negociações para compra da Covaxin. A magistrada também autorizou que a Polícia Federal colha depoimento do chefe do Executivo. Rosa atendeu a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar o caso.
A solicitação da Procuradoria, porém, só foi feita após pressão da ministra. Inicialmente a PGR havia pedido para aguardar o fim da CPI para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe do Executivo. A ministra, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a Procuradoria se manifestar novamente sobre o caso.
Em uma decisão com duras críticas à PGR, Rosa afirmou que a Constituição não prevê que o Ministério Público deve esperar os trabalhos de comissão parlamentar de inquérito para apurar eventuais delitos.
A Procuradoria da República no Distrito Federal identificou um descumprimento do contrato assinado entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde, com quebra de cláusulas sobre o prazo de entrega da Covaxin. O Ministério Público Federal investiga a suspeita de favorecimento à Precisa.
Em depoimento mantido em sigilo pelo MPF, Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e irmão do deputado Luis Miranda, afirmou ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da Covaxin, cujo contrato com a Precisa tinha prazos para fornecimento de doses já estourados naquele momento.
A Procuradoria aponta cláusulas benevolentes no contrato assinado entre a Precisa e a Saúde; quebra contratual, com o desrespeito dos prazos acertados; e suspeita de favorecimento à empresa, que faz a intermediação da vacina a mais cara -US$ 15 (R$ 80,70) por dose- dentre as adquiridas pela pasta.
Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime e desmembrou a investigação. A parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um ofício da Procuradoria que cuida de combate à corrupção.
No despacho que desmembrou o procedimento, a procuradora Luciana Loureiro citou a “temeridade do risco” assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada à Covaxin, “a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.
