MANAUS – O governador do Amazonas, José Melo, reuniu o secretariado neste sábado, 4 de julho, para iniciar a adoção de novos ajustes na máquina administrativa com o objetivo de diminuir o custeio e enfrentar com maior segurança os impactos da crise econômica brasileira nas finanças do Estado. A meta é revisar e cortar gastos no custeio, em despesas como serviços de limpeza e conservação, passagens e diárias, vigilância patrimonial e transporte. A expectativa é gerar uma economia da ordem de R$ 600 milhões em um ano.
Nesta etapa de ajustes, o governador descartou cortes de pessoal e extinção ou junção de secretarias. “A palavra de ordem é verificar todas as gorduras, fazer tudo o que tem que ser feito no sentido de otimizar os procedimentos, para que lá na ponta o serviço não sofra solução de continuidade”, afirmou o governador. O encontro com o secretariado ocorreu na sede do Governo do Estado, localizada no bairro da Compensa II, zona oeste de Manaus.
José Melo abriu a reunião destacando a importância do novo plano de ajustes para enfrentar as turbulências da crise econômica brasileira, cujos impactos negativos nas finanças do Estado ficaram acima do esperado. No primeiro semestre, houve perdas de R$ 300 milhões na receita tributária com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de recursos estaduais.
Além do desempenho da arrecadação abaixo do esperado, o cenário futuro, segundo o governador, requer ainda mais prudência no planejamento das despesas do Estado. Houve redução de 6% na arrecadação tributária no primeiro semestre, em relação a igual período do ano passado, e a estimativa é de que, até o final do ano, as perdas na arrecadação alcancem R$ 1 bilhão, de acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
O balanço dos indicadores econômicos do Governo no primeiro semestre foi apresentado aos secretários pelo coordenador-geral do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão do Governo, Evandro Melo, e pelos secretários de Fazenda, Afonso Lobo, e de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Thomaz Nogueira. Ao longo da semana, o Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão fará reuniões com os titulares dos órgãos do Governo para detalhar estratégias e metas de redução de custos da máquina administrativa.
“Temos que perseguir uma meta. É imperioso sob pena de chegar ao final do ano com as finanças do Estado bastante comprometidas. É uma situação contingencial que veio no bojo dos desacertos nacionais e que atingem a Zona Franca de Manaus (ZFM) da forma mais forte que o resto do Brasil”, disse o governador, ao destacar que os principais mercados consumidores da ZFM reduziram o consumo.
Segundo José Melo, a atual crise econômica exige soluções domésticas uma vez que o Governo Federal está restringindo a obtenção de empréstimos externos pelos governos estaduais. “No passado, em uma situação de dificuldade, ia-se ao mercado internacional, contraía empréstimos e conseguia contornar. Esse ano, o Governo Federal fechou essa porta porque não dá mais o aval por conta do superávit primário. Temos projetos para fazê-los, os organismos internacionais têm recurso, mas não dá para fazer”, enfatizou o governador.
Este ano, o Governo do Estado prevê o desembolso de R$ 800 milhões com a amortização de empréstimos realizados em anos anteriores, incluindo aqueles destinados às obras como a da Ponte Rio Negro e do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamim), disse o governador.
Reforma
Este é o segundo ajuste na estrutura do governo realizada por José Melo. Em março, o governador aprovou reforma administrativa, na qual promoveu corte de cargos comissionados, reestruturou e também extinguiu secretarias.
O ajuste também compreendeu o Decreto 35.616/2015, que estabeleceu novas regras para execução orçamentária e financeira dos órgãos, fundos e entidades do Executivo, com a redução de até 30% nos valores de contratos por serviços terceirizados. Com as medidas, projetou-se economia de R$ 910,720 milhões anuais.
Melhoraria da arrecadação
Além o plano de redução do custeio, o governador afirmou que está determinando ações para alavancar a arrecadação e diminuir a sonegação de impostos. Cobrança de dívidas, fiscalização tributária e o lançamento, em agosto, de um novo programa de premiação pela exigência da nota fiscal são algumas das iniciativas.
“A nossa crise é no ICMS, que é o imposto que custeia o Estado. Temos que, de um lado, aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação e, de outro, diminuir os custos. À medida que aumentar a arrecadação sacrifico menos. Estamos trabalhando na ponta aumentando a arrecadação e reduzindo custeio”, disse.
Obras avançam
Os investimentos do Governo do Estado projetados este ano devem ultrapassar a cifra de R$ 1,5 bilhão para execução de obras. Os recursos estão assegurados através de financiamentos obtidos pelo Governo e atendem a melhorias em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Somente na educação, os investimentos contabilizam R$ 287 milhões, com um total de 84 obras como construção de escolas padrão e de tempo integral em todo o Estado.
O Hospital da Zona Norte, construído através de uma Parceria Público-Privada, também tem investimentos assegurados, afirmou o governador. A previsão é que o novo hospital seja inaugurado em março de 2016. Obras de infraestrutura como a duplicação da AM-070, construção da avenida das Flores e dos anéis viários Sul e Leste, que criarão um novo complexo de mobilidade urbana em Manaus integrando o Distrito Industrial ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, no Tarumã, zona oeste, entrarão em obras.
Entre outros investimentos assegurados para este ano, José Melo destacou o Prosamim e obras no interior como asfaltamento de vias urbanas, estradas vicinais, e implantação de abastecimento de água. “O dinheiro está em caixa. O que a gente pretendia fazer com recursos do tesouro, com o ICMS, está irremediavelmente comprometido porque vamos fechar o ano com arrecadação menor”, disse.
(Da Secom)
