Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress
MANAUS – Grilar e causar danos ambientais dentro de uma unidade de conservação é crime punível com prisão, mas invasores da Flona (Floresta Nacional) de Jacundá, em Rondônia, não temem em se expor em um canal de YouTube, discutem distribuição de lotes em um grupo de WhatsApp e até recebem ajuda de uma prefeitura.
A invasão começou em 15 de fevereiro, mas, passados quatro meses, não houve sequer uma notificação judicial. Pelo contrário: no grupo de WhatsApp, do qual a reportagem da Folha participou por duas semanas, imagens do acampamento mostram reuniões, festas e cultos evangélicos. Há também orientações para interessados e relatos de um sorteio recente de lotes.
Vídeos postados ali mostram máquinas da prefeitura de Candeias do Jamari (28 km de Porto Velho) arrumando a estrada de acesso ao acampamento. A reportagem tentou falar com o prefeito Valteir Queiroz (Patriota) desde 20 de maio, mas ele não respondeu aos pedidos de esclarecimentos deixados em seu celular.
No canal do YouTube “Jacundá – a Terra Prometida”, o aparente líder da invasão, Humberto Ferreira, protagoniza os vídeos. Em um deles, intitulado “Como conseguir teu lote no assentamento Jacundá”, ele orienta pessoas interessadas.
“Você quer ganhar uma terrinha também? Me chama aqui no privado, vou deixar meu contato. Aqui, nós ajudamos você a fazer a tua barraquinha. É por ordem de chegada”, afirma.
No vídeo, Ferreira afirma que eles não são invasores porque se trata de área da União. “Não existe reserva se pode tirar madeira, concorda?”, afirma.
O invasor se refere ao contrato de concessão florestal de 40 anos celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a empresa Madeflona. Trata-se de uma operação legal que emprega cerca de 360 pessoas. Os invasores não estão na área sob concessão madeireira, acessível por outro município da região, Itapuã do Oeste. Em 2019, no entanto, a Madeflona teve três caminhões incendiados, provavelmente por madeireiros ilegais.
A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente sobre quais providências foram tomadas contra a invasão de Jacundá, mas não houve resposta.
Em entrevista por telefone à Folha, Ferreira diz que a ação em Jacundá repete o histórico de ocupação de Rondônia, iniciado durante a ditadura militar, nos anos 1970, com a abertura da BR-364.
“Vamos pelas estatísticas. Se você for ver, 80% de Rondônia, onde hoje tem criador, pequeno produtor, um dia foi proibido entrar e hoje ele está dentro da sua terra. Então acreditamos que essa é uma área que amanhã pode chegar pro povo. A hora em que a PF, o Ibama, o ICMBio não conseguirem mais tomar conta, porque tem muita gente lá, aí é hora que eles têm de liberar. É assim que funciona: quando eles virem que eles perderam.”
Morador de Candeias do Jamari, ele disse que é formado em administração de empresas e que chegou à região há 14 anos, onde trabalhou na construção da usina hidrelétrica de Samuel.
O invasor afirma que não teme uma ação de reintegração de posse: “Não estamos nem preocupados com isso”, afirma. “Eles já perderam a capacidade de movimentar 400 famílias. Vão levantar milhões, vão ter de levantar saúde, caminhão, tirar os animais, vão ter de colocar o povo em algum lugar.”
Ele diz que a invasão “não é movimento sem-terra, é movimento de quem quer terra pra trabalhar. Quando você fala de movimento sem-terra, remete ao PT, ao banditismo. O MST era uma quadrilha, que utilizava o povo como massa de manobra pra conseguir dinheiro através de venda de terras, bagunça.”
Ferreira confirmou o apoio da prefeitura para arrumar a estrada de acesso. “Candeias só vai se desenvolver dessa forma, como todos os municípios de Rondônia. Não é tendo uma floresta na porta dizendo que é uma floresta preservada que vai se desenvolver.”
Questionado se estava contando com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele disse que a regularização de invasões não depende do governo de turno. “Não precisou de o Bolsonaro apoiar quando foi liberado agora, pelo governo do estado, mais de não sei quantos mil hectares. E não precisou quando foi o Lula no poder também”, disse. “Uma hora, eles têm de liberar. Não precisa de ninguém, é a força do resultado, a força do povo.”
No mês passado, o governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) retirou 209 mil hectares de terras griladas de duas unidades de conservação, boa parte desmatada. A decisão contrariou parecer da Procuradoria Geral do Estado e está sendo contestada na Justiça pelo Ministério Público de Rondônia.
Em 2010, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu e reduziu em dois terços a Flona Bom Futuro, em Rondônia, também para regularizar centenas de invasores que haviam tomado e desmatado essa unidade de conservação a partir do governo Fernando Henrique Cardoso.
Sobre o futuro, Ferreira disse que a invasão está começando uma “nova fase” e que a meta é atrair 30 mil pessoas para dentro da Flona de 221 mil hectares, dos quais apenas 1,7% está desmatado, segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). “O projeto é ocupar tudo, não deixar nenhum pedacinho.”
