O governador do Estado mudou o secretário de saúde do Estado. Sai o médico Wilson Alecrim, que esteve há vários anos a frente da pasta, e entra o também médico Pedro Elias de Souza, que por vários anos administrou o Hospital Francisca Mendes.
O que se espera do novo secretário? Uma melhora gestão da saúde pública que proporcione melhor atendimento à população. O povo reclama diariamente da dificuldade no atendimento, principalmente, na demora nas consultas e exames com médicos especialistas. O mesmo acontece com cirurgias e tratamentos, onde a espera leva meses, em muitos casos.
O orçamento do Governo do Estado na área de saúde para 2015 é de R$ 2,2 bilhões. É o segundo maior orçamento na estrutura estatal. Esses recursos, certamente não são suficientes para a demanda. Precisariam ser priorizados e otimizados como se diz na linguagem da economia, ou seja, melhor utilizados para ter melhores resultados. E com mais transparência.
Esses são alguns dos problemas. O governo não ouve ninguém para definir o destino do recurso público. Foi assim com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Apresentei 16 emendas, incluindo algumas na área da saúde. Propomos maior participação da comunidade na gestão da saúde, a permanência de equipes de médicos especialistas nos municípios, maiores investimentos nos exames de média e alta complexidade, dentre outros.
Também foi apresentada emenda à LDO definindo que na admissão e contratação de pessoal será dada prioridade para contratação de profissionais de saúde e da educação aprovados no último concurso público. Este deve ser o caminho. Chamar os concursados da saúde. No concurso de 2005, o Governo somente admitiu os que entraram na Justiça. Agora, dez anos depois, o governo repete o mesmo erro. Esta semana, junto com outros parlamentares, ouvimos na Aleam um grupo de concursados que aguardam serem chamados.
O que se percebe é que o Governo não quer tirar as empresas e cooperativas que foram contratadas para atuarem dentre dos hospitais, SPAs e unidades de saúde do Estado. É a terceirização na área da saúde. Algumas empresas, inclusive foram denunciadas no Ministério Público do Trabalho, por atraso nos pagamentos dos salários e não recolhimento de FGTS, INSS e outras obrigações dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem contratados para atuarem dentro dos hospitais.
O Governo do Estado anunciou dias atrás que pretende diminuir os atendimentos de plantões dos médicos nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, mastologia e ambulatório, atingindo as maternidades e hospital de câncer. Uma lástima essa decisão. Assim como a decisão de demitir centenas de agentes de endemias que atuam no combate a dengue, e outras doenças. Uma medida, no mínimo, negligente. O Governo é bem atrapalhado.
No atendimento no interior a situação é pior. A maioria dos hospitais está com sérios problemas, de falta de funcionários e médicos, de equipamentos mais modernos e de reformas nas estruturas físicas. Têm obras sem prazo para terminar. A construção do hospital de Silves levou oito anos, de Pauini 12 anos e Japurá, 20 anos. Em Novo Airão, mais de dois anos de reforma, e pouco mudou.
Em Tefé, que visitei recentemente, precisaria ser construído um novo hospital, e derrubar o atual, em função da precariedade da estrutura. Esse pedido foi feito pelos próprios funcionários. No Careiro Castanho a reforma do hospital já dura dois anos e não tem data para concluir. Em Manacapuru, onde estive semana passada, o clamor é grande por reformas e mais funcionários. A maternidade foi improvisada e o hospital atende pacientes de vários municípios do entorno, mas envia a maioria dos mais graves para Manaus.
Várias dessas situações foram objeto de representação junto ao Ministério Público para apurar as responsabilidades no cumprimento dos prazos de execução das obras, de um serviço que tem caráter essencial.
Desde o ano passado estamos também acompanhando e cobrando a efetiva implantação dos mamógrafos nos municípios do interior. Em muitas cidades o mamógrafo ainda está encaixotado, e em menos da metade funciona, além do que, poucos conseguem obter os laudos, devido a precariedade da internet.
Em Manaus, em visitas ao Hospital Adriano Jorge, Maternidade Ana Braga e Pronto Socorro e Hospital 28 de agosto percebe-se a demora no atendimento especializado, a falta de profissionais e a necessidade de um ordenamento no sistema de saúde do Estado.
Que o novo secretário de saúde ouça mais os clamores do povo por um atendimento de saúde de melhor qualidade.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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