Vinicius Sassine e Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – A PF (Polícia Federal) aponta operações financeiras suspeitas de Ricardo Salles a partir do escritório de advocacia que ele tem em sociedade com a mãe, durante o período em que exerce o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro e em meio a suposta prática de crimes na exportação de madeira ilegal.
A suspeita é descrita pela PF em relatórios que embasam a Operação Akuanduba, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e deflagrada na última quarta-feira, 19.
Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, são investigados na operação.
A PF em Brasília fez uso de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A decisão de Moraes cita esse material, mas sem detalhamento. Documentos da polícia trazem pormenores dos relatórios de inteligência financeira, chamados RIFs.
Sobre o RIF relacionado a Salles, a PF diz existir um “conteúdo bastante interessante”. O RIF “aponta para operações suspeitas, realizadas nos últimos dois anos, por intermédio do escritório de advocacia em que o ministro Ricardo Salles é sócio com sua genitora”.
“Obviamente a obtenção dos respectivos anexos e dados mais completos dependerá da autorização judicial emitida por esse STF, mas cremos que a confirmação da simples existência de operações suspeitas a cargo do ministro Salles, no mesmo período dos fatos em apuração, com os demais elementos, permitem que sejam apreciados os pedidos”, afirma a PF.
Moraes autorizou a polícia a ter acesso à íntegra do RIF referente a Salles. Segundo as investigações, há “fortes indícios de envolvimento” do ministro em esquema de facilitação ao contrabando de madeira ao exterior.
Em nota, o ministério afirmou que “não há como se defender de algo que não se conhece”. “Até o momento, o ministro não teve acesso ao inquérito, e tampouco a reportagem indicou quais são os fatos a esclarecer.”
Advogado de Salles, Fernando Augusto Fernandes disse que há uma mistura de fatos anteriores com fatos que não são criminosos. “Há um claro propósito político para induzir o STF em erro.”
Segundo o advogado, as movimentações financeiras do escritório que integra já foram objeto de investigação anterior, com esclarecimentos ao MP (Ministério Público).
Em São Paulo, a pedido do MP, a Justiça já havia determinado, no ano passado, a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia ligado ao ministro. A ordem judicial incluiu a mãe de Salles, sócia dele.
A quebra ocorreu no âmbito de um inquérito civil aberto pela Promotoria para apurar a suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro no período em que Salles comandou a Secretaria de Meio Ambiente do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
De acordo com o MP, Salles movimentou, entre 2012 e 2017, cerca de R$ 2,8 milhões da conta de seu escritório para sua conta pessoal.
Os investigadores afirmaram no pedido enviado à Justiça haver discrepância entre a movimentação financeira e declarações de imposto de renda.
Na Operação Akuanduba, a PF aponta operações financeiras suspeitas de outros cinco investigados, além de Salles.
No caso de Olivaldi Alves Borges, que foi diretor de Proteção Ambiental no Ibama e secretário no ministério, houve registro de título com diferença entre o valor de venda de um bem, R$ 180 mil, e o valor venal, R$ 38,2 mil, conforme relatório da PF.
Segundo a PF, Olivaldi participou de reuniões com o setor madeireiro para flexibilizar a fiscalização e ignorou irregularidades no envio de madeira ao exterior.
“Nunca tive imóvel nenhum, portanto não há venda nenhuma”, disse Olivaldi.
Outras operações suspeitas, segundo relatório da PF, envolvem os analistas do Ibama João Riograndense Júnior e Artur Vallinoto. Quanto ao primeiro, é citada uma resistência a fornecer informações sobre operação financeira em 2017. Sobre o segundo, houve comunicado de depósito em espécie de R$ 50 mil.
Riograndense participou de elaboração de nota técnica que permitiu a assinatura do despacho flexibilizando a fiscalização de exportações de madeira, conforme a PF. Vallinoto emitiu uma autorização de exportação de madeira de forma “flagrantemente ilegal”, afirmou a PF, que quer saber se ele cumpriu ordens de superiores.
“Não tenho nem ideia do que se trata. Estive na PF espontaneamente e não houve nenhum questionamento sobre qualquer operação suspeita em 2017, assim como nunca houve resistência da minha parte em responder sobre qualquer questão”, disse Riograndense.
Vallinoto afirmou: “Estive na PF espontaneamente para prestar todos os esclarecimentos. Tenho um processo movido contra prefeitura e a venda de carro devidamente documentado. Não há nada suspeito.”
No caso da Ebata Produtos Florestais, no Pará, foram oito comunicações de operações suspeitas desde 2019, envolvendo créditos de R$ 5,5 milhões. RIFs registram movimentação de recursos incompatível com o patrimônio e fragmentação de saques. A empresa teria participado de pressão ao Ibama para regularizar cargas de madeira.
Em nota, a Ebata disse não ter tido acesso ao processo. “Todas as movimentações financeiras da empresa são devidamente registradas e regulares”, afirmou. A origem da madeira da empresa é comprovadamente lícita e questões sobre autorização de exportação foram tratadas por associações de classe, não pela empresa, segundo a nota.
Sobre a Tradelink Madeiras, houve cinco comunicações de operações suspeitas, segundo a PF. Os créditos envolvidos somam R$ 114,5 milhões desde 2019. São apontadas fragmentação de saques em espécie e movimentação de valores incompatível com o faturamento mensal, além de suspeitas em transferências internacionais.
Contêineres da Tradelink, carregados com madeira brasileira, foram apreendidos nos EUA, sem autorização de exportação, segundo a PF. O mesmo teria ocorrido na Bélgica e na Dinamarca. Representantes da empresa passaram a pressionar o Ibama pela regularização, conforme a PF.
A Tradelink disse, em nota, não ter sido oficiada da decisão do STF, nem ter tido acesso ao processo. Toda a movimentação de recursos está registrada no Banco Central, afirmou. A superintendência do Ibama no Pará e a presidência do órgão se manifestaram pela legalidade da carga apreendida nos EUA; na Europa, houve liberação após rigorosa auditoria, cita a nota.
O STF autorizou buscas e apreensões nos endereços de 23 alvos, Salles e Bim entre eles. Também houve quebras de sigilo bancário e fiscal. Nove servidores da área ambiental foram afastados de suas funções por 90 dias, entre eles o presidente do Ibama.
A PF investiga crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do ramo de madeira, extraída principalmente da Amazônia.
