Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Para tentar resolver um novo impasse em torno do Orçamento deste ano, o governo avalia enviar um projeto exclusivo para destinar mais recursos a áreas como ambiente e projetos de infraestrutura, especialmente para construções de casas populares que podem ser paralisadas já em maio.
O ajuste no Orçamento pode chegar a R$ 3 bilhões e é para os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). A medida é defendida por líderes do Congresso.
A estratégia é manter os vetos de Bolsonaro ao Orçamento e aprovar o projeto da equipe econômica que recompõe a verba para gastos obrigatórios, principalmente Previdência e seguro-desemprego. Depois, aprovar o projeto que ainda será enviado remanejando recursos entre ministérios, mas sem mexer nas despesas com aposentadorias, como quer o ministro Paulo Guedes (Economia).
Para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou cerca de R$ 20 bilhões de ministérios e bloqueou outros R$ 9 bilhões que estavam previstos e só serão liberados se houver dinheiro ao longo do ano. Na pasta de Marinho, os vetos ameaçam, por exemplo, paralisar obras de habitações populares, saneamento e ações de prevenção a desastres.
A ala política do governo quer evitar a interrupção desses projetos e também garantir a ampliação da verba para o Ministério do Meio Ambiente, prometida por Bolsonaro em abril durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, além de recompor os R$ 200 milhões cortados para o desenvolvimento de uma vacina nacional contra a Covid-19, projeto comandado por Pontes.
O plano, inicialmente, era modificar o projeto da equipe econômica, que coloca R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias.
Esse espaço foi aberto no Orçamento após os vetos. Assim, o Congresso reduziria novamente a verba para Previdência Social, subsídios e seguro-desemprego, priorizando o dinheiro para Marinho, Salles e Pontes. Mas a equipe econômica não vê como reduzir a previsão de despesa obrigatória, especialmente com aposentadorias. Isso gerou um novo impasse em torno do Orçamento.
Sem consenso, a votação da proposta de Guedes (com foco nos pagamentos obrigatórios), que estava prevista para esta semana, foi adiada. Para evitar disputa na votação, inclusive sobre os vetos ao Orçamento, interlocutores de Bolsonaro sugerem que o governo faça um pente-fino nas despesas discricionárias dos ministérios, aquelas que podem ser cortadas, pois não são de obrigatórias.
Esse rearranjo entre pastas ainda precisa ser feito e, após acordo político, deve ser oficializado na forma de um novo projeto de ajuste no Orçamento, que precisa ser aprovado pelo Congresso.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu declarações na mesma linha da ala política do governo: a favor da retomada de recursos para as pastas de Marinho, Salles, além do Censo e outros ministros que foram afetados pelos cortes.
Integrantes do Ministério da Economia afirmam que o problema das verbas para meio ambiente (R$ 270 milhões) e para a vacina a ser desenvolvida por Pontes (R$ 200 milhões) é mais fácil de resolver, pois os valores são mais baixos. No caso da pasta do Desenvolvimento Regional, o montante fica acima de R$ 2 bilhões.
Técnicos do Congresso alertam que, antes de os projetos de remanejamento de verba serem votados, é necessário analisar os vetos. “Caso haja rejeição, ainda que parcial, dos vetos, os recursos correspondentes passarão a estar indisponíveis, não podendo, assim, custear as despesas constantes do PLN 4/2021 (projeto que destina a verba para as despesas obrigatórias)”, diz nota técnica do Congresso.
Portanto, para tentar acabar com a disputa entre e – quipe econômica e ala política, governistas defendem que, primeiro, sejam mantidos os vetos. Em seguida, querem a aprovação dos R$ 20 bilhões para despesas obrigatórias, como aposentadorias. E, por fim, o ajuste no orçamento para os ministérios do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente, e Ciência e Tecnologia.
