Da Redação
MANAUS – A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ampliou para todo o Brasil a flexibilização das regras para o transporte nacional e internacional de oxigênio para uso hospitalar. O afrouxamento das exigências foi adotado em janeiro deste ano quando o Amazonas viveu uma crise de oxigênio.
O documento, assinado pelo diretor-geral em exercício da ANTT, Alexandre Porto de Souza, considera a “situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. O Brasil vive sua pior fase da pandemia da Covid-19, chegando a registrar 4 mil mortes diárias.
Inicialmente, a Resolução nº 5.922, de 16 de janeiro de 2021, valeu apenas para o estado amazonense e por um período de 90 dias. Com a publicação da Resolução nº 5.934, de 13 de abril de 2021, a medida passou a valer para todo o país e “vigerá enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública”.
As regras continuam as mesmas. A emissão de Autorização de Viagem de Caráter Ocasional para o transporte internacional de oxigênio está liberada, bastando a apresentação de algumas informações, como a razão social e CNPJ, origem e destino da carga, dados do importador e exportador e relação dos veículos.
A resolução também dispensa a apresentação de documentos e obrigações para o transporte nacional de carga de oxigênio, como a antecipação do valor do pedágio, o Certificado de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e o registro de operações de transporte.
Em janeiro deste ano, o Amazonas sofreu a falta do oxigênio nos hospitais diante do aumento de pacientes graves de Covid-19 internados em leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Naquele mês, a cidade de Manaus recebeu cargas com oxigênio do governo federal e de outros estados.
