Por Julia Chaib e Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – A crise envolvendo a criação da CPI da Covid no Senado trouxe de volta para o centro da política a bancada do MDB, que articula para obter posições-chave na futura comissão, principalmente a relatoria, aumentando seu poder e a pressão sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Os emedebistas enxergam na situação a oportunidade de dar o troco pela recente eleição para a Presidência do Senado, quando viram seu pleito pelo comando da Casa (por ser a maior bancada) ignorado e precisaram abandonar sua candidata para não sair totalmente de mãos abanando. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) acabou eleito com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Agora o MDB vai indicar para a CPI dois nomes considerados independentes, que prometem provocar desconfiança no Palácio do Planalto: Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM). Jader Barbalho (MDB-PA) deve ser indicado como um dos suplentes.
Os emedebistas articulam para ficar com a relatoria da comissão. “O MDB quer a relatoria porque somos a maior bancada. Além disso, temos a questão de que o fato determinado na CPI é o Amazonas”, afirmou o senador amazonense Eduardo Braga, em referência ao colapso do sistema de saúde de Manaus e as mortes de pacientes por falta de oxigênio.
Como se trataria de um amazonense responsável pela relatoria da comissão, governistas temem uma atuação mais rigorosa e crítica de Braga, para evitar questionamentos em sua base eleitoral.
Embora não prevista no regimento do Senado, existe uma tradição de que a relatoria das comissões parlamentares de inquérito fique com os autores dos requerimentos que pedem a sua instalação.
O documento foi protocolado pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a que o presidente Bolsonaro disse querer “sair na porrada” e chamou de bosta. Líderes de bancada, no entanto, consideram improvável que a relatoria fique com Randolfe.
Os governistas inicialmente buscavam manter o controle da presidência e da relatoria da comissão, para evitar imprevistos e conseguir controlar os passos dos trabalhos. No entanto reconhecem que tirá-la de Braga será muito mais complicado do que a tarefa inicialmente prevista, que era tirar Randolfe da jogada.
O outro nome da bancada emedebista, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros, também é visto com ressalvas pelo governo. Renan tem capital político, manteve-se discreto desde que perdeu a eleição para a presidência do Senado em 2019, mas nunca escondeu o passado de proximidade com governos petistas.
A movimentação dos emedebistas – maior bancada, com 15 senadores – acontece justamente em um momento de fragilidade do governo, que busca formas de minar a CPI que ameaça Bolsonaro.
O Planalto teme que a investigação sobre a condução do combate ao novo coronavírus pelo Executivo desgaste ainda mais o presidente, leve a uma queda de popularidade e até mesmo que ele possa responder por crimes.
Líder de um importante partido governista afirma que o MDB, com essas movimentações, busca emparedar o governo e promover um revanchismo por causa das últimas eleições para a Presidência do Senado, no início deste ano.
O MDB reivindicava a presidência, argumentando que deveria ser seguida a regra da proporcionalidade, que reserva à maior bancada o posto. O partido, no entanto, acabou tratorado pelas alianças fechadas pelo então presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o apoio do Planalto, para eleger o atual presidente, Rodrigo Pacheco.
No final, os emedebistas se viram obrigados a abandonar sua candidata, Simone Tebet (MDB-MS), para não ficarem totalmente de mãos abanando. Conseguiram a primeira Vice-Presidência da Casa, mas acabaram sem as principais comissões.
A ofensiva emedebista liga o sinal amarelo no Palácio do Planalto, ainda mais porque outras grandes bancadas prometem indicar senadores independentes.
O PSD, segunda maior bancada, por exemplo, adiantou que pretende indicar os seus dois senadores que assinaram o requerimento da CPI: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM). Em relação à oposição, o PT deve se reunir nesta terça-feira e confirmar a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE).
A situação do governo pode ficar ainda mais complicada, dependendo dos acertos políticos e definição sobre a instalação da CPI. Governistas, em uma tentativa de tirar o foco do Planalto, passaram a assinar em massa o requerimento de outra CPI, que prevê investigações também de estados e municípios.
O requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), aliado de Bolsonaro, no entanto, prevê uma composição menor da CPI, com apenas sete membros -e não 11, como no requerimento da CPI que deve ser instalada, conforme decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso prevaleça uma CPI mais enxuta, os dois principais blocos de oposição ficariam com uma vaga cada, da mesma forma que ficariam se a comissão tivesse 11 membros.
Por outro lado, blocos de oposição teriam a quantidade de membros reduzida. Apenas como exemplo, o bloco PSDB, Podemos e PSL passaria de três para um único membro, de acordo com o formato previsto no requerimento do senador Girão.
