Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
A Prefeitura Municipal de Maués (a 268 quilômetros de Manaus) celebrou, em abril deste ano, contrato no valor de R$ 4.914.800, com a empresa Pedro José Batista de Almeida – ME, para o fornecimento de combustível que atenda as necessidades das secretarias municipais. O valor é suficiente para a aquisição de, pelo menos, 1.369.025 litros de gasolina comum, considerando o valor mais alto praticado nos postos da capital, e daria para ir e voltar a Manaus mais de 28 mil vezes.
O cálculo foi feito com base no valor mais alto da gasolina, que varia de R$ 3,38 a R$ 3,59, em Manaus, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e o consumo de um veículo popular 1.0, que vai de 10 a 13 quilômetros por litro, levando em consideração a distância oficial entre a capital e a localidade do interior.
O extrato do termo de contrato n 030/2015, celebrado a partir de processo licitatório, foi publicado nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial dos Municípios, com vigência de 12 meses, o que daria mais de R$ 400 mil ao mês, destinados à “manutenção das atividades inerentes ao Poder Público Municipal, executadas pelas diversas secretarias municipais, referentes ao ano/calendário de 2015”.
A reportagem do AMAZONAS ATUAL tentou contato com o prefeito Raimundo Carlos Góes Pinheiro, mas a assessoria de comunicação da Prefeitura de Maués informou que ele estava em Brasília e não poderia se pronunciar. A chefe da Comissão de Licitação de Maués, Graciete Itou, informou que utilizou na contratação ata de registro de preços e que o processo está dentro da legalidade. Destacou, ainda, que o valor será utilizado conforme as necessidades do município, o que não significa que ele usado na totalidade.
De acordo com ela, em 2014, a prefeitura celebrou contrato de menor valor, mas, à época, “apenas pouco mais de R$ 3 milhões foram utilizados”. O valor do contrato levou em consideração o gasto do ano anterior pela prefeitura, acrescido de uma margem de segurança. Segundo Graciete, o combustível também servirá para ações emergenciais em decorrência da cheia no município. Ela não soube informar porque o extrato do contrato assinado em abril só foi publicado neste mês no Diário Oficial.
