Da Redação
MANAUS – A Coema Construtora pagará R$ 345 mil de indenização à família de pedreiro morto em acidente de trabalho. O valor foi definido em acordo na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista-RR (3ª VTBV) em audiência coordenada pelo juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho.
O trabalhador atuava desde novembro de 2018 na Coema Construtora e faleceu aos 34 anos, em fevereiro de 2021. No momento do acidente, o pedreiro trabalhava em uma obra na Avenida Mário Homem de Melo, bairro Sílvio Leite, em Boa Vista, quando foi soterrado juntamente com outro operário que também morreuo. O local estava sendo preparado para a instalação de canos de esgoto, uma obra da Prefeitura Municipal de Boa Vista.
De acordo com o processo, a empresa descumpriu com as obrigações normais de qualquer empregador, pois não ofereceu segurança à estruturação organizacional do trabalho, os elementos necessários à proteção e segurança, o que poderia evitar, ou ao menos reduzir, os riscos de um possível acidente.
O trabalhador era o responsável pela garantia do sustento familiar do lar e a morte dele deixou a esposa e a filha de 3 anos desamparadas financeiramente.
No acordo, R$ 300 são para a família do pedreiro e R$ 45 mil referentes aos honorários do advogado. A quantia refere-se ao dano moral e dano material conforme petição inicial, os quais não incidem encargos previdenciários.
No caso de inadimplência da empresa será aplicado a multa de 100% sobre o valor do acordo, além do vencimento imediato das parcelas subsequentes bem como da execução imediata do acordo.
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