Da Redação
MANAUS – O perdão total ou parcial de dívidas e a renegociação do valor remanescente financiado pela Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) deve alcançar 9.570 contratos no total de R$ 56 milhões.
A maior quantidade de anistiados nos setores primário, comercial e de serviços são de municípios atingidos pela cheia nas calhas dos rios Amazonas, Negro e Solimões. Nessas regiões, a quantidade de financiados a serem atendidos, segundo a Afeam, é de 4,3 mil no total de R$ 26 milhões.
A anistia foi aprovada pelos deputados estaduais nesta quarta-feira, 10, e inclui micro e pequenos empresários e profissionais autônomos que tiveram atividades afetadas pela enchente.
Os deputados também aprovaram a dispensa da licença ambiental para projetos de agricultura e contratação de financiamentos, mas a implantação dependerá de análise técnica sobre baixo impacto ambiental.
“Vamos liberar R$ 10 milhões do crédito solidário, com microcrédito de até R$ 2 mil. Não precisa garantia e tem uma carência de até seis meses para que essa pessoa comece a pagar essas parcelas”, disse o governador Wilson Lima.
A dispensa da licença tem validade até 30 de junho, o mesmo prazo de vigência do decreto de estado de calamidade na rede pública de saúde do Amazonas, estabelecido em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O público-alvo da medida é classificado como de pequeno potencial poluidor, definido na Portaria do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) nº 88, de 11 de maio de 2020.
