Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – Além de bancar um pesado pacote de socorro a estados e municípios durante a pandemia, o Tesouro Nacional teve de arcar com dívidas não pagas pelos governos regionais no valor de R$ 13,3 bilhões em 2020.
O montante é recorde e supera em 59,6% o total de débitos honrados pelo governo federal em 2019, de R$ 8,4 bilhões. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 7, pelo Tesouro.
O governo concede garantia para empréstimos feitos por estados e municípios, obedecendo critérios para a concessão. Com essa espécie de seguro, governadores e prefeitos conseguem captar financiamentos mais favoráveis, com taxas mais baixas. Em caso de não pagamento, no entanto, a União fica obrigada a honrar essas obrigações.
No ano passado cinco estados foram responsáveis por quase 95% do valor quitado pelo Tesouro. Para débitos atrasados do Rio de Janeiro, estado em grave crise financeira, foram R$ 8,3 bilhões. Entre as maiores dívidas bancadas pela União, também estão Minas Gerais (R$ 3,2 bilhões), Goiás (R$ 553 milhões), Pernambuco (R$ 355 milhões) e Maranhão (R$ 280 milhões).
Os valores tiveram um salto no encerramento do ano. Somente em dezembro, foram pagos R$ 5,5 bilhões. Desde 2016, a União bancou aproximadamente R$ 33 bilhões em dívidas garantidas dos entes.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o oferecimento da garantia pele governo federal deve ser acompanhado de contragarantias suficientes para cobrir eventuais desfalques. Elas podem, por exemplo, ser feitas pela vinculação de receitas geradas pelos entes.
“Pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal, os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento dívida pública federal”, informou o Tesouro.
Com isso, dos R$ 13,3 bilhões honrados em 2020, R$ 12,4 bilhões não foram recuperados pelo governo federal.
Durante a pandemia, o governo liberou um pacote de socorro a estados e municípios para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Os repasses do plano superaram em 54% o impacto sofrido por essas administrações, transferindo para a União não apenas o choque efetivamente sofrido, mas também um custo adicional que se reflete em elevados saldos de caixa em poder dos estados.
De acordo com levantamento do economista do Insper Marcos Mendes, o socorro superou em ao menos R$ 36,3 bilhões a perda de arrecadação e o aumento de despesas nas 27 unidades da Federação.
