Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), assinou o decreto que concede abono de R$ 1 mil para professores, pedagogos e servidores administrativos da rede pública municipal de Educação. O Decreto nº 4.985/2020 foi publicado na quinta-feira, 24, e o pagamento ocorrerá na terça-feira, 29.
O dinheiro é referente a sobras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o pagamento foi anunciado na última quarta-feira, 23. De acordo com a Prefeitura de Manaus, o abono será pago em parcela única para 13.087 profissionais da educação municipal, totalizando mais de R$ 13 milhões.
O decreto estabelece que o benefício não será concedido a servidores afastados por motivo de licenças para tratar de interesse particular, acompanhar o cônjuge, exercer mandato eletivo, estudo, assim como aqueles cedidos ou disponibilizados “sem ônus para a Secretaria Municipal de Educação”.
O ato administrativo do prefeito de Manaus também prevê que o abono não será computado para o cálculo de quaisquer vantagens remuneratórias, não representará incorporação definitiva nos vencimentos e nem servirá de base para desconto previdenciário.
A Secretaria Municipal de Educação informou que, somado a outros benefícios pagos, o valor investido na categoria este ano totaliza R$ 48,8 milhões.
