Da Redação
MANAUS – Quatro meses antes de completar 75 anos, o conselheiro Josué Filho deu entrada no pedido de aposentadoria compulsória das atividades no TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) em razão da idade, a contar de 5 de abril de 2021. O pedido de aposentadoria foi anunciado pelo conselheiro Mário de Mello em sessão nesta quarta-feira, 16.
“É com tristeza que recebemos o pedido de aposentadoria do ilustre conselheiro Josué Filho. Um membro desta Corte de Contas que honra o Tribunal com seus apontamentos e posicionamentos, o idealizador da nova sede de nossa Escola de Contas, um conselheiro humano, sereno, com empatia e muito querido por todos. O ilustre conselheiro engrandece a Corte de Contas e sempre fará parte do nosso convívio”, afirmou Mello.
O artigo 40 Constituição Federal prevê que os membros dos Tribunais de Contas serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade. No entanto, no pedido, Josué Filho ressaltou que, por motivos de cunho pessoal, quer que a aposentadoria compulsória seja datada a partir de 4 de abril do ano que vem, ou seja, 12 dias antes de ele completar 75 (em 15 de abril).
O TCE informou que fará a comunicação oficial à Assembleia Legislativa do Amazonas e ao Governo do Amazonas a respeito da vacância da vaga – oriunda do Legislativo -para que deem sequência às medidas administrativas cabíveis para preenchimento do cargo, a partir de 5 de abril. Filho é pai do presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (Patriota)
Trajetória
Com mais de 48 anos de vida pública, administrador por formação superior, Josué Filho já presidiu a CMM (Câmara Municipal de Manaus), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e comandou várias secretarias do município e do Estado, entre elas, a Seduc (Secretaria de Estado de Educação).
Josué Filho foi nomeado conselheiro da Corte de Contas em 21 de fevereiro de 2008, a partir da indicação da Assembleia Legislativa do Amazonas, e tomou posse no dia seguinte. Ele assumiu a presidência da Corte de Contas em 2013 (biênio 2014/2015).
Atualmente, ele é o presidente da 1ª Câmara do TCE-AM. Josué Filho é um dos conselheiros com o maior percentual de eficiência na tramitação processual desde que ingressou no TCE, em 2008. Os números apontam que dos processos que entraram em seu gabinete, uma média de 2,4 mil por ano, apenas 2% ficou para ser julgado no ano seguinte. O desempenho é sempre maior que 95,94%.
