Da Redação
MANAUS – O governo do Amazonas estima arrecadar de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões com o Refis (Programa de Remissão Fiscal Emergencial), que dá descontos de até 95% no pagamento de multas e juros de pendências relativas a impostos como IPVA, ICMS, IPVA e ITCMD. O valor é muito abaixo do que representa as dívidas registradas, que alcançam os R$ 10 bilhões.
O secretário de Fazenda Alex Del Giglio disse a maioria das dívidas é antiga, o que impossib ilita a quitação. “Temos esse estoque muito grande de dívidas e a maior parte é de difícil recuperação. São débitos que se estendem há muito anos, algumas empresas já não funcionam mais e há vários devedores em discussão judicial”.
O Refis começou na quinta-feira, 3, e o prazo de adesão termina no dia 26 de fevereiro. Nesta primeira semana a Sefaz arrecadou R$ 1,3 milhão de 1.243 contribuintes. “São 90 dias de possibilidade de adesão, imaginamos que mais para o final teremos uma grande procura”, disse o secretário.
O maior valor arrecadado é com as dívidas de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Até esta quinta-feira, 10, foram quitados R$ 967,2 mil por 1.129 contribuintes. Até o momento o IPVA representa 73% do valor arrecadado, depois vem o AINF (Auto de Infração e Notificação Fiscal), com 16%.
É possível acessar ao programa e participar acessando o site da Sefaz, AQUI.
