Da Agência Câmara
BRASÍLIA – Nas eleições municipais de 2020, 34% dos candidatos eram mulheres. O aumento, de apenas dois pontos percentuais em relação às eleições anteriores, revela um crescimento ainda tímido na participação das mulheres na política.
Para discutir esse assunto, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou audiência virtual com entidades ligadas à promoção de igualdade na política para analisar os resultados das eleições deste ano.
A coordenadora da secretaria, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirmou que além de todas as dificuldades já enfrentadas pelas mulheres, muitas ficaram impossibilitadas de participar do processo político este ano por causa da pandemia.
“A pandemia de Covid 19 introduziu novos desafios para as candidatas que viram sua capacidade de interagir com eleitores e lideranças partidárias ainda mais limitadas em decorrência das medidas sanitárias em vigor. Além disso, o aumento da demanda por trabalhos domésticos e de cuidados impactou desproporcionalmente as mulheres, inclusive as aspirantes aos cargos políticos”, disse.
Violência de gênero
Para a coordenadora do TSE Mulheres, Aline Osório, a violência de gênero é um dos principais obstáculos à participação feminina na disputa por cargos eletivos. Para ela, apesar do aumento no número de candidatas eleitas, a representatividade das mulheres na política ainda está muito abaixo do necessário.
“A cada item, a cada dado nós vemos um pequeno aumento, o que diz que nós estamos caminhando, ainda que de forma bastante lenta”, disse. Segundo Aline, 43 cidades elegeram para a câmara de vereadores mais de 50% de mulheres. “E a cidade que atingiu a maior proporção de mulheres na câmara de vereadores foi Floriano Peixoto, no Rio Grande do Sul, com 78% das cadeiras atribuídas a mulheres mandatárias”, observou.
Em contrapartida aos aumentos, Aline Osório lembrou que 931 cidades não elegeram nenhuma mulher para o legislativo.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a partir de primeiro de janeiro de 2021, 608 municípios serão dirigidos por mulheres. Para ele, o pequeno crescimento em relação às eleições anteriores mostra que o país está na direção certa.
Cota de parlamento
Já a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Silvana Batini, defendeu alteração na legislação vigente para dar celeridade aos processos de participação feminina na política. Ela explicou que o Ministério Público lançou uma instrução normativa contra fraudes nas cotas de gênero nos partidos, mas para ela essa cota sozinha não consegue mais suprir a necessidade das mulheres na política e precisa ser incrementada com outras ações.
“São mais de dez anos de vigência das cotas de gênero na lei brasileira para um resultado ainda muito baixo em termos de representação feminina. Então eu acho que o momento agora é de avançar, de buscar novos caminhos que se somem a essa das cotas de gênero e nesse aspecto me parece que a busca pela fixação de uma cota de parlamento é um tema que precisa ocupar o debate público a partir de agora e também em torno da ocupação dos cargos de direção nos partidos políticos”, disse Silvana.
Minorias
A representante da ONU Mulheres, Ana Cláudia Pereira, afirmou que, apesar no aumento, ainda que tímido, da representatividade de mulheres em espaços de poder, mulheres negras e indígenas ainda são a minoria entre as candidatas eleitas. Ela explicou que, muitas vezes, a violência contra essas mulheres acontece já dentro de casa.
Ana Cláudia Pereira destacou que os organismos internacionais traçaram três metas para combater a violência política. A primeira é dar visibilidade ao problema como forma de medi-lo. A segunda é garantir reformas legais, com alteração das leis ou criação de outras. E a terceira é garantir o engajamento dos partidos políticos, com códigos de ética, cumprimento das cotas de gênero e retaliação aos casos de violência.
A secretária Nacional da Mulher, Cristiane Brito, destacou que a violência política contra as mulheres vai desde críticas ao seu aspecto físico até a morte. Este ano, segundo ela, sete mulheres foram assassinadas durante o processo eleitoral.
