Ministério da Defesa publica portaria que obriga militares a tomarem vacinas

Da Folhapress

BRASÍLIA – O Ministério da Defesa publicou nesta quarta-feira, 11, portaria em que institui o Calendário de Vacinação Militar e determina que os fardados sejam obrigados a tomar os imunizantes elencados.

A publicação do ato no Diário Oficial da União ocorre no mesmo momento em que setores do Congresso, do governo e do Judiciário discutem se a aplicação das vacinas em produção contra o novo coronavírus deverá ser obrigatória ou não. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já se posicionou contra essa hipótese em mais de uma vez. A última portaria da Defesa que tratava do calendário de vacinação, de 2014, também previa a obrigatoriedade dos imunizantes.

O ato publicado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva nesta quarta enumera ao menos 13 vacinas que precisam ser tomadas pelos fardados da ativa. Entre elas, estão os imunizantes para hepatite B, tétano, caxumba, rubéola, difteria. Para quem tem até 20 anos, a Defesa também obriga a vacinação contra o vírus HPV.

A imunização é estipulada como pré-requisito para matrícula em cursos do Sistema de Ensino das Forças Armadas e “aptidão para o Serviço Ativo”.

“As vacinas e os períodos estabelecidos no Calendário de Vacinação Militar serão obrigatórios”, informa o texto. Além disso, o texto libera a possibilidade de as organizações militares mantenham “estoque estratégico” para a vacinação dos militares.

Bolsonaro trava no momento uma queda de braço com governadores a respeito da necessidade de compra e obrigatoriedade de vacinas que estão em produção contra o coronavírus.

Nesta terça, 10, o presidente afirmou nesta terça-feira, 10, que a suspensão pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dos estudos clínicos da Coronavac no Brasil é “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

Os comentários do mandatário foram feitos no Facebook, em resposta a um seguidor que lhe perguntou se o imunizante contra a Covid-19 em desenvolvimento por uma farmacêutica chinesa e pelo Instituto Butantan seria comprada pelo governo federal.

“Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o [governador João] Doria queria obrigar todos os paulistanos a tomá-la”, escreveu o presidente como resposta. “O presidente (Bolsonaro) disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

Ao comunicar a decisão de suspender os estudos da vacina, a agência alegou ter recebido informações sobre a ocorrência de um evento adverso grave em um voluntário, o que levou à necessidade de interromper temporariamente os estudos para verificar o caso.

A causa da morte do voluntário que participava dos testes clínicos da fase 3 da Coronavac não foi relacionada com a eventual aplicação da vacina contra a Covid-19.

Como mostrou o jornal Folha de S. Paulo, segundo investigadores, a principal suspeita é a de que a pessoa, um químico de 32 anos, tenha cometido suicídio ou tido uma overdose.

A informação de que ele teria se matado havia sido divulgada mais cedo pela TV Cultura, ligada ao governo estadual. A hipótese é vista como mais provável por pessoas ligadas ao caso e o Boletim de Ocorrência, obtido pelo jornal, que registra o caso como “suicídio consumado”.