Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza eleitoral Sanã Nogueira de Oliveira proibiu, no sábado, 17, o candidato Ricardo Nicolau (PSD) de mencionar na propaganda eleitoral da Coligação Pra Voltar a Acreditar a empresa Samel e produtos criados pelo grupo hospitalar, como a ‘Cápsula Vanessa’, uma cabine que evita a intubação de pacientes com Covid-19.
A decisão atendeu pedido da Coligação Avante Manaus, do candidato David Almeida (Avante), que alegou que, entre 9 e 14 de outubro, a coligação de Nicolau usou tempo no rádio e na TV para promover o grupo Samel. Sanã Nogueira estipulou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
A juíza sustentou que encontrou indícios de afronta à Lei das Eleições, que proíbe promoção de marca ou produto em horário reservado para propaganda eleitoral, em virtude de reiteradas referências por Nicolau ao hospital Samel e aos feitos relativos ao hospital de campanha vinculado ao grupo hospitalar ou à Cápsula Vanessa.
“Veja que a promoção de marca ou produto, mesmo que seja feita inadvertidamente, deve ser rechaçada pela Justiça Eleitoral, por ferir a isonomia entre os candidatos ao pleito, mormente ao se relatar feitos referentes à pandemia que ainda assola a humanidade, os quais, embora eminentes, sobressaem-se a estabelecimento ou grupo comercial privado, como é o caso da Samel”, afirmou a juíza.
Na última sexta-feira, 16, a Coligação Trabalho Bom Merece Continuar, de Alfredo Nascimento (PL), pediu investigação contra Ricardo Nicolau, George Lins (PP) e a empresa Samel por suposta instrumentalização do grupo hospitalar para “alavancar as candidaturas” dos dois aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
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Procurada pela reportagem, a Coligação Pra Voltar a Acreditar chamou de “absurdo” o pedido da coligação de David Almeida e afirmou que Ricardo Nicolau atua há 30 anos como diretor do grupo, por isso, “é natural e razoável citar a empresa que pertence a sua família quando fala da sua trajetória de vida”.
Leia a nota na íntegra:
A Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’, dos candidatos a prefeito de Manaus Ricardo Nicolau (PSD) e vice-prefeito George Lins (PP), informa que a sua Assessoria Jurídica considera absurda o pedido da coligação adversária e que irá se pronunciar por meio de manifestação cabível na via judicial.
Ressalta ainda que a empresa Samel é 100% privada. Ricardo Nicolau atua há quase 30 anos como diretor do grupo, é natural e razoável citar a empresa que pertence à sua família quando fala da sua trajetória de vida. É muito diferente de utilizar a estrutura do poder público a serviço eleitoral.
Ricardo Nicolau continuará sua campanha de forma limpa, respeitando a legislação como sempre fez, mas o mais importante: ouvindo as pessoas e apresentando projetos que realmente melhorem a vida de quem mora em Manaus. É o que Ricardo Nicolau fez no pior momento da pandemia na nossa cidade. É o que ele sempre vai fazer por Manaus.
Veja a decisão:
