Da Redação
MANAUS – Os cartórios no Amazonas terão que adotar medidas preventivas de combate à violência patrimonial ou financeira contra idosos. A recomendação é da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado seguindo orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na Recomendação nº 46/2020, o CNJ alerta para maior vigilância no registro de heranças, procurações, e outros documentos envolvendo idosos, principalmente neste período de emergência em saúde pública com a pandemia de Covid-19.
O CNJ recomenda, inclusive, diligências a fim de evitar violência patrimonial ou financeira nos casos de: antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal e mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos.
Os cartórios devem identificar indícios de violência e comunicar Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.
