Da Redação
MANAUS – A pedido da líder do governo na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), deputada Joana Darc (PL), o presidente da Casa Legislativa, deputado Josué Neto (PRTB), retirou da pauta desta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 353/2020, que visa ampliar a fonte de recursos do FPS (Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza) para viabilizar a concessão de auxílio financeiro para as famílias carentes.
De acordo com Darc, a proposta, que já havia sido aprovada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), será aperfeiçoado. “É um auxílio financeiro e emergencial por parte do Governo do Estado do Amazonas para complementar todas as ajudas dadas também pelo governo federal. Eu pedi a retirada de pauta porque o governo vai aperfeiçoar a proposta”, disse a deputada.
Ainda de acordo com a líder do governo na ALE, a nova proposta de cartão social, que deve retornar à Casa ainda nesta semana, abarcará os guias de turismo, cujo auxílio foi vetado pelo governador Wilson Lima. “Eu já vou pedir para a gente abarcar os guias de turismo na proposta do cartão social, nos requisitos, e a gente coloca aí para sugestão dos colegas”, afirmou Joana Darc.
O Projeto de Lei nº 353/2020 estabelece que o dinheiro para complementar o fundo será retirado da mesma base utilizada para o cálculo do ICMS, devido por substituição tributária de produtos alimentícios como chocolates, leite, margarina, salgadinhos, queijos e farinha de trigo. O percentual ainda será definido e a medida só valerá entre 1º de setembro e 31 de dezembro deste ano.
