Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O Ministério do Meio Ambiente, sob o comando de Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho para discutir a fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
A proposta enfrenta resistência dos profissionais de ambos os órgãos. A associação que representa a categoria afirma que a iniciativa faz parte da estratégia de “militarizar” a política ambiental brasileira.
A criação do grupo de trabalho está prevista em portaria publicada nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União.
“Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa em caso de eventual fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes”, afirma o texto da portaria.
O grupo de trabalho será composto por sete pessoas, sob a coordenação da secretaria executiva do ministério. Participarão os presidentes e diretores dos dois órgãos.
A previsão de conclusão dos trabalhos do grupo é de 120 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.
O ICMBio é o órgão responsável pela gestão das 334 unidades de conservação em todo o país. O Ibama, por sua vez, tem como principal atribuição a fiscalização ambiental em todo o país.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a diretoria executiva da Ascema (Associação dos Servidores de Carreira do Meio Ambiente) afirmou que “a extinção do Instituto Chico Mendes e sua incorporação ao Ibama é totalmente inoportuna e problemática”.
A associação também critica que o grupo de trabalho apenas contém policiais militares e o que classifica como indicados políticos ligados à bancada ruralista, que, portanto, não teriam conhecimento de temas ligados ao meio ambiente.
“A estratégia declarada do governo é militarizar a política ambiental, através do decreto de Garantia da Lei e da Ordem”, afirma o texto, que ainda destaca que o emprego de militares resulta em mau uso dos recursos públicos e desvio de finalidade.
“Extinguir o ICMBio é uma proposta de enfraquecimento dos órgãos ambientais e uma tentativa de substituir a execução da política ambiental por militares que não têm tal competência e a prerrogativa. O patrimônio natural e a sociedade brasileira continuarão sofrendo as consequências da incompetência técnica de um governo que se pauta pela ideologia, em detrimento da ciência”, completa o texto.
