Da Redação
MANAUS – Artistas terão que cumprir quatro exigências para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600, durante três meses, garantidos pela lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). No Amazonas ainda não há um número específico de beneficiados. Os contemplados sairão do Cadastro Estadual da Cultura. Dos R$ 3 bilhões destinados a estados e municípios, o Amazonas terá R$ 38,145 milhões. O cadastro pode ser acessado pelo Portal da Cultura (cultura.am.gov.br)
A SEC (Secretaria de Cultura) coordenará o pagamento do benefício e tem dois meses para elaborar planos de ação. “Dependendo do número de inscritos, podemos até diminuir o valor do repasse da renda emergencial e aumentar o valor dos editais”, disse o secretário de Cultura Marcos Apolo Muniz. “Neste momento, a Secretaria já vai começar a realizar os procedimentos necessários na Plataforma+Brasil para solicitar os recursos. Quando enviarmos todos os dados referentes aos programas que queremos executar, vamos entrar numa esteira de análise para poder receber o recurso”.
O cadastro pode ser feito na central de atendimento que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, no Salão Solimões, anexo ao Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro.
Os trabalhadores da cultura que vão se cadastrar também não podem:
ter emprego formal ativo; ser titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior;
ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
ser beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2020.
Parte da verba destinada ao Governo do Amazonas (21%) será utilizada para a realização de editais e outros instrumentos convocatórios. De 12 até 18 de agosto, a SEC promoveu reuniões com a classe artística para apresentar e discutir propostas.
