Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – Em suas últimas manifestações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, adotou tom conciliatório, destoando dos ataques abertos dirigidos às forças-tarefas da Lava Jato e a membros do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal).
Internamente, porém, o grau de incerteza sobre os próximos passos do chefe do MPF segue elevado. Mais do que acenos, dizem integrantes da cúpula do MPF consultados pela reportagem, o que importa são as posições institucionais que ele tem a fazer. A auxiliares mais próximos Aras não dá sinais de querer ajustar o que pensa, por exemplo, sobre a estrutura da Lava Jato e o acesso a dados da operação.
Entre os temas relevantes em pauta, a continuidade dos trabalhos da força-tarefa de Curitiba é a preocupação mais urgentes dos lavajatistas. A designação de integrantes para o grupo vence em setembro, e o PGR ainda não se comprometeu com a prorrogação. Outro aspecto importante é o que Aras fará sobre o termo de cooperação sobre os acordos de leniência celebrado por várias instituições no início de agosto.
Um estudo interno do MPF recomendou a ele não endossar o termo costurado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, por diminuir as atribuições da Procuradoria ao deixá-la de fora do balcão de negociações. Ao deixar de assinar até agora o termo sobre a leniência, afirmou um subprocurador-geral da República, Aras contribuiu para ‘desanuviar’ tensões internas. Foi considerada uma sinalização relevante, mas integrantes do Conselho Superior do MPF dizem que o termômetro virá no dia a dia, a cada sessão, a cada ato.
Outro ponto positivo, dizem colegas de Aras, foi a nomeação da subprocuradora Eliana Torelly para a Secretaria-Geral da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Torelly entrou no lugar de Eitiel Santiago, tirado do posto após uma entrevista em que fez elogios ao presidente Jair Bolsonaro e críticas à Lava Jato. Aras foi cobrado pelos integrantes do Conselho Superior, o órgão máximo na estrutura administrativa da instituição.
Se acertou com Torelly na Secretaria-Geral, a nomeação de Wilson Trezza, ex-diretor da Abin (Agência Brasília de Inteligência), para atuar como colaborador eventual do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) foi motivo de desconfiança. O CNMP tem como uma de suas principais atribuições cuidar de processos disciplinares dos integrantes do Ministério Público.
Na sessão desta terça-feira (18), o colegiado avaliará se deve ser aberto processo para remover o procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato. Aras explicou que a indicação de Trezza, que vai atuar na área institucional do CNMP, foi a pedido do conselheiro Marcelo Weitzel.
Procurada, a PGR informou que não se manifesta sobre os temas questionados pela reportagem.
A PGR segue na busca de todas as bases de dados obtidas e utilizadas nas investigações da Lava Jato, sejam informações já reunidas ou a serem coletadas pelas forças-tarefas no Paraná, Rio e São Paulo. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a força-tarefa em Curitiba dispõe dos dados sigilosos de 38 mil pessoas, além de ter um material salvo quase dez vezes maior que o da própria PGR.
No início de agosto, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, derrubou decisão do presidente da corte que, em julho, atendendo a um pedido de Aras, havia determinado o compartilhamento.
Fachin anunciou que o caso será julgado pelo plenário do tribunal, mas ainda não há data para que isso ocorra. O ministro determinou que as forças-tarefas da Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo envie seus argumentos ao STF.
Aras ainda não anunciou o que pretende fazer com a força-tarefa em Curitiba. A última designação de integrantes para o grupo ocorreu pouco antes de ele assumir o comando da PGR, em substituição a Raquel Dodge.
Uma das hipóteses em avaliação na PGR é manter um procurador responsável pela operação e acionar o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), recém-instalado na estrutura da Procuradoria da República do Paraná, para auxiliar nos trabalhos.
O futuro das forças-tarefas passa também pelo resultado de uma seleção interna para escolher interessados em atuar nelas. Na quinta, 13, venceu o prazo para os procuradores se inscreverem no processo seletivo. A PGR afirma que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefas, a partir de 2014, mas que isso representou também um enorme impacto administrativo para a instituição.
O conjunto das forças-tarefas, segundo a PGR, é maior que as unidades do MPF em 20 estados, entre eles Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Auxiliares de Aras garantem que não está nos planos do procurador-geral desmobilizar o combate à corrupção, mas haverá “mudança de rumos”.
Na semana passada, o Conselho Superior empossou novos integrantes. O grupo do procurador-geral perdeu força no colegiado. O colegiado vai analisar uma proposta de criação da Unac, um órgão central para o combate à corrupção. Pelo texto do projeto, as forças-tarefas do MPF funcionarão vinculadas a esse órgão. Na sessão de posse dos novos conselheiros, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques, leu mensagem de Aras.
Embora as opiniões sejam ora convergentes ora divergentes, afirmou o procurador-geral, os integrantes do Ministério Público não desprezam seu “caráter uno” e a desavença se presta ao enfraquecimento da carreira e da instituição.
Enquanto lida com as questões internas, Aras está de olho também em uma mudança prestes a ocorrer. No mês que vem, Dias Toffoli sai da presidência do STF e entra Luiz Fux.
Aras e Toffoli estão alinhado em críticas à Lava Jato. Foi Toffoli, no plantão do recesso do Judiciário, que permitiu o acesso da PGR a dados da Lava Jato. A chegada de Fux, defensor da operação, altera o cenário.
