BRASÍLIA – O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodriguez, disse nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Infraestrutura do Senado, que o problema para o andamento das obras da BR-319 não está na sua pasta, mas na falta de celeridade do licenciamento ambiental.
Nota técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nº 23, do último dia 25 de março, revelou inúmeras exigências apresentadas pela área do meio ambiente, desde 2007, que dificultam a expedição da licença prévia para pavimentação da rodovia.
Ao ser questionado sobre o problema pelas senadoras amazonenses Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Sandra Braga (PMDB), o ministro propôs uma espécie de pacto. “Vamos discutir essa licença ambiental, estou a par de tudo o que está acontecendo no Amazonas. Tenho aqui o cronograma, mas [se não houver compromisso] será chover no molhado”, disse o ministro.
Ele propôs receber os senadores do Amazonas numa reunião no início de maio com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para superar as dificuldades que, segundo ele, estão naquela pasta. “Vamos tentar uma alternativa”, disse.
Para a senadora Vanessa, o ministro demonstra vontade política e compromisso com o Estado. “As questões ambientais que ainda estão pendentes não podem impedir a efetivação desse projeto que é de fundamental importância para a nossa região e o país”, disse.
Segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), o órgão aguarda do Consórcio Engespro/TB Soluções, responsável pela elaboração do EIA/RIMA, estudos complementares exigidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). São os resultados da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico nº 502 de 4 de agosto de 2014, com prazo de validade de um ano. O pedido demorou quase um ano para ser autorizado.
Outro problema recente é uma solicitação feita pelo Dnit ao Ibama para que haja interferência junto à Funai no sentido de que “prevaleça a aplicação da Portaria Interministerial nº 419/2011”, que obriga a Fundação a emitir o chamado Termo de Referência Definitivo para três terras indígenas localizadas no raio de ação de 40 quilômetros da rodovia. A solicitação de março passado ainda está sem resposta.
O governo federal já gastou R$ 87,5 milhões para os estudos de licenciamento ambiental e atendimento das pré-condicionantes do “trecho do meio”, compreendido entre os quilômetros 250 e 655,7 da rodovia.
