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Dia a Dia

Projeto no Senado amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia

24 de junho de 2020 Dia a Dia
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certidão de nascimento
Projeto visa proteger as crianças recém-nascidas do coronavírus (Foto: Agência Brasil)
Da Agência Senado

BRASÍLIA – A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) quer ampliar o prazo da licença maternidade por até 180 dias durante a pandemia. No caso dos homens, a licença paternidade pode ser estendida por até 85 dias. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. O projeto tem como coautoras as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Kátia Abreu (PP-TO).

Empresas que aderirem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições da seguridade social incidentes sobre a folha de pagamento.

O projeto de lei (PL) 3.418/2020, segundo a Leila Barros (PSB-DF) é para proteger as crianças recém-nascidas. “As crianças têm sistema imunológico imaturo e como estamos lidando com um recém-nascido, nem mesmo a mãe possui anticorpos.

Atualmente, a licença maternidade prevista em lei para empresas privadas é de até 120 dias, já os pais é de cinco dias. Os funcionários públicos e participantes do projeto Empresa Cidadã o período pode chegar a 180 dias para a mãe e 20 dias para o pai.

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Assuntos coronavírus, licença maternidade, pandemia, recém-nascido
Redação 24 de junho de 2020
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1 Comment
  • Jeh disse:
    26 de junho de 2020 às 19:29

    Quando é que essa lei será validada? Minha licença ira acabar dia 02/06 . Estou muito aflita em ter q voltar, meu filho sendo muito bebezinho ainda!

    Responder

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