Da Redação, com Ascom ABCDT
MANAUS – A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 1.092 pacientes renais no estado do Amazonas. As cinco clínicas de diálise que prestam serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) em Manaus, oferecendo tratamento de terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue, não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em março e abril deste ano, diz a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante).
Os valores, já em atraso, são de R$ 2,142 milhões e R$ 2,136 milhões, respectivamente. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, os estabelecimentos continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – mas não podem garantir até quando conseguem manter.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pela Secretaria de Saúde do Estado aos prestadores de serviço ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
Karla Petruccelli, sócia do Centro de Doenças Renais (CDR), que atende 243 pacientes renais crônicos, explica que os atrasos são recorrentes, pois nunca houve respeito à Portaria, mas desta vez a situação ultrapassou o limite. “Os repasses foram feitos de maneira regular pelo Ministério da Saúde, mas a Secretaria de Estado reteve três competências. Tivemos que recorrer a empréstimos bancários para honrar nossos compromissos, inclusive com o Fisco”.
Ainda segundo Karla, 18% dos pacientes da clínica foram contaminados com o Covid-19, o que elevou consideravelmente os custos com material de proteção e profissionais.
A Associação cobra os pagamentos em dia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta sobre as crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que vivemos na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”.
Marcos Vieira ressalta que o quadro no Amazonas é agravado pela pandemia do novo coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações.
Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
Outra questão é a falta de disponibilidade no mercado da substância heparina, insumo primordial para a realização da sessão de hemodiálise. De acordo com levantamento da ABCDT, a heparina apresentou variação de preço atípica: o frasco de 5 ml teria passado de R$ 7 para R$ 23, com o reajuste de mais de 200%.
Além da heparina, as clínicas estão com dificuldade para encontrar materiais básicos de segurança pessoal, como máscaras cirúrgicas, luvas e álcool 70%. Tais insumos apresentam um aumento de preço alarmante desde a chegada do Covid-19. Na maioria dos estados, esse material é encontrado com escassez e preços abusivos, superando os 150% de aumento.
Consultada, a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) informou que já orientou as empresas que apresentem a produção de serviços para o devido pagamento das competências. Disse ainda que o atraso no pagamento se deu por conta de uma mudança na legislação federal sobre repasses financeiros aos estados e municípios o que exigiu que fossem feitas consultas à PGE (Procuradoria Geral do Estado) sobre os procedimentos a serem adotados a partir de então.
