MANAUS – A queda de 10,5% na receita tributária do Amazonas no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado é reflexo da redução da produção de televisores no Polo Industrial de Manaus, de acordo com secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo. O efeito Copa do Mundo de 2014 não é o único, mas é o principal fator de queda na produção industrial, o que interfere em toda a cadeia produtiva, segundo o secretário.
O Amazonas arrecadou de janeiro a março R$ 2,014 milhões contra R$ 2,251 milhões no primeiro trimestre de 2014. A redução foi de R$ 237 milhões no período. O mês de março registrou o maior impacto negativo: R$ 129 milhões a menos. Em fevereiro, a diferença com o mesmo mês de 2014 foi de R$ 79 milhões e em janeiro, R$ 29 milhões.
Outra fonte de receita que apresentou queda foi o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que encolheu R$ 15 milhões no três primeiros meses. Os dois primeiros meses do ano sofreram as maiores perdas: R$ 12 milhões em janeiro e R$ 13 milhões em fevereiro; em março, houve recuperação e o mês foi fechado com R$ 10 milhões a mais que março de 2014.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa a maior parte do bolo da receita tributária (aproximadamente 92% da arrecadação) registrou em março o pior mês do ano: R$ 555,8 milhões contra R$ 631,9 milhões no mesmo mês de 2014. A queda foi de 20,5%. No trimestre, o ICMS acumulado foi de R$ 1,8 bilhão enquanto no ano anterior foi registrada receita de R$ 2,08 bilhões com o imposto.
O setor industrial foi o maior responsável pelo impacto negativo na arrecadação de ICMS no primeiro trimestre: 26,7% na comparação com os três primeiros meses de 2014. O comércio teve ligeira alta de 1,04% e o de serviços também cresceu 4,2%.
Reversão
O secretario da Sefaz, Afonso Lobo, afirmou que o governo espera reverter a queda na arrecadação e chegar ao fim do ano com pelo menos o mesmo patamar de 2014. “Imaginamos que poderemos diluir a perda do primeiro trimestre ao longo do ano e chegar pelo menos ao zero a zero em ralação ao arrecadado no ano passado”, afirmou.
Lobo também fez uma avaliação da economia no cenário nacional e creditou à crise a perda de receita. Para ele, se o governo concluir nos próximos meses o ajuste fiscal proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff, é possível que no segundo semestre a receita estadual volte a crescer. Lobo aposta que o ajuste fiscal vai gerar confiança dos investidores internacionais, o que pode reverter o cenário de crise.
R$ 1 bilhão
Os cortes do governo do Estado com a reforma administrativa, que cortou secretarias, cargos comissionados e está revisando contratos de serviços e de compras poderão gerar uma economia de R$ 1 bilhão neste ano. A queda na receita tributária chegou a quase um quarto desse valor, mas Lobo está otimista em relação ao futuro e diz que a perda de receita não deve consumir o que governo pretende economizar.
