Da Folhapress
BRASÍLIA – O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adotou um discurso ambíguo para não romper de vez com o STF (Supremo Tribunal Federal) e, ao mesmo tempo, deixar evidente sua insatisfação com episódios em que considera que a corte extrapolou seus limites de atuação.
Com uma série de pendências nas mãos da Justiça, o governo, internamente, tenta contemporizar sua irritação com os magistrados.
Mas também se vê na obrigação de acenar para sua base ideológica e quer pontuar que não é possível apagar o passado e ignorar episódios em que, na avaliação de Bolsonaro e assessores, o Judiciário avançou o sinal. Essa avaliação tem respaldo, inclusive, de ministros militares.
De parte do Judiciário, os discursos de Bolsonaro e seus aliados, ora pela harmonia entre os Poderes, ora críticos ao STF, são lidos com desconfiança e irritam ministros do STF. Eles reclamam da postura dúbia do presidente e auxiliares.
Na semana passada, o próprio presidente da corte, Dias Toffoli, em live, pediu trégua entre os Poderes. Em afirmação destinada “diretamente e em especial” ao chefe do Executivo, que “não é mais possível atitudes dúbias”. Nesta segunda, 15, após o STF ter sido alvo de ataques com fogos de artifício, no sábado, Bolsonaro pediu que sua equipe que não critique publicamente o tribunal.
Ministros do Supremo cobram de Bolsonaro a demissão de Abraham Weintraub (Educação), que já se referiu aos integrantes do STF como ‘vagabundos’. Para eles, demiti-lo seria o gesto mais enfático do presidente no sentido de harmonizar a relação.
Nesta segunda, Bolsonaro disse que o fato de Weintraub ter comparecido ao ato pró-governo no domingo, 14, “é um problema que estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub”. Sem isso, a tendência, avaliam aliados do governo e ministros do STF, é que a relação entre Judiciário e Executivo siga entre altos e baixos.
A base mais fiel a Bolsonaro, ligada ao escritor Olavo de Carvalho, critica decisões da corte e sempre cobra que o presidente se posicione em relação ao tribunal.
Governistas citam como exemplos de decisões do tribunal a suspensão da indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, as buscas nas casas de apoiadores do presidente no âmbito do inquérito das fake news e a divulgação da reunião ministerial de 22 de abril.
O Planalto escalou dois ministros de formação jurídica, Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e André Mendonça (Justiça), para comentar decisões do STF e se opor a elas quando necessário. O governo tenta mostrar que há uma unidade de pensamento e evitar que Bolsonaro fique marcado como inimigo do Supremo.
“Aquilo extrapolou, não tinha nexo algum com o objeto do inquérito”, disse o ministro Jorge Oliveira, à CNN Brasil, sobre a divulgação da reunião ministerial. Auxiliares de Bolsonaro dizem que o nível de tensão no governo está elevadíssimo. Mas usam viés mais construtivo quando falam com os integrantes do STF.
O governo teme o avanço de ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também o inquérito que investiga disparos de fake news contra integrantes do Supremo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Por isso, sempre que ocorre um episódio que pode tensionar a relação entre Judiciário e Executivo, os bombeiros entram em ação.
No domingo, Mendonça e outros integrantes do governo buscaram ministros do Supremo para minimizar a participação de Weintraub no protesto e evitar que a manifestação respingasse na relação entre os Poderes.
Nas conversas, ministros da corte fizeram chegar ao governo profunda insatisfação com o silêncio de Bolsonaro diante do ataque ao Supremo. Logo após as conversas, Mendonça publicou nota em que critica ataques aos Poderes e, ao mesmo tempo, diz que é preciso “respeitar a vontade das urnas e o voto popular”.
“A democracia pressupõe, acima de tudo, que todo poder emana do povo. Por isso, todas as instituições devem respeitá-lo”, disse Mendonça. “A democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas. Qualquer ação relacionada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal ou qualquer instituição de Estado deve pautar-se por esse respeito”, afirmou.
A nota não foi bem recebida no STF. Ministros disseram que, além de ambígua, a mensagem entoou a versão de bolsonaristas radicais.
O trecho sobre a necessidade de “as instituições” respeitarem o povo foi lido como recado a integrantes do tribunal que criticam protestos com cunho autoritário. Um ministro do STF reclama, por exemplo, que Mendonça generalizou e chamou de povo os manifestantes pró-Bolsonaro que atacam instituições.
Na avaliação dos magistrados, pressupor que esse comportamento traduz o pensamento da maioria da população é comprar demais o discurso de Bolsonaro. Até então, Mendonça era visto como um interlocutor moderado do governo. Neste domingo, ao menos quatro ministros da corte, entre eles o próprio presidente, saíram em defesa do tribunal e criticaram os ataques.
Depois das manifestações públicas, nesta segunda-feira, os magistrados decidiram manter o silêncio para evitar mais tensão. O presidente da República passou o fim de semana recluso.
