Por Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – A queda recente do índice de preços ao consumidor vai deixar o teto de gastos federais cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021 e obrigará o governo a fazer uma forte contenção de despesas no próximo ano para não estourar esse limite.
Segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente), as despesas sujeitas a esse limite superam em R$ 23,2 bilhões o teto. Considerando a estimativa do governo para os mesmos gastos, que é menor, o estouro no teto é de R$ 19 bilhões.
Em abril, o governo previa que a correção pela inflação elevaria o limite de despesas em R$ 47 bilhões em relação a este ano. Esse é o número que está no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado ao Congresso naquele mês, no qual se projetava um IPCA (índice de preços ao consumidor do IBGE) de 3,23% no acumulado em 12 meses até junho deste ano.
Segundo cálculos da IFI que serão divulgados no seu próximo relatório mensal, o IPCA em 12 meses deve ficar em 1,94% até junho. Com isso, as despesas sujeitas ao teto poderão crescer R$ 28 bilhões em 2021.
O teto de gastos, regra prevista na Constituição, determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. Para cumpri-lo, o governo precisa comprimir despesas não obrigatórias, como investimentos e gastos com a manutenção dos serviços públicos.
O problema, segundo a IFI, é que o montante que sobra para manter a máquina funcionando e fazer investimentos cairá para R$ 72,3 bilhões, abaixo dos R$ 89,9 bilhões que a instituição considera como o mínimo necessário. “Isso é muito inferior ao que a gente calcula como mínimo para funcionamento da máquina. É praticamente zerar o investimento”, afirma o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
Outro risco, segundo Salto, é a despesa extra de R$ 35,8 bilhões caso o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro que bloqueou a ampliação do BCP (Benefício de Prestação Continuada).
Ele afirma que o governo terá de discutir alternativas para acomodar as despesas no próximo ano. Entre elas, avaliar se é possível acionar gatilhos que reduzem despesas obrigatórias ou utilizar créditos extraordinários, como está sendo feito neste ano por causa da pandemia.
“Há uma discussão jurídica sobre como, e se é possível, acionar esses gatilhos, se é necessário sinalizar isso na Loa [Lei Orçamentária Anual] neste ano ou se fica para o ano que vem. E o governo pode cogitar a elaboração de créditos extraordinário para contornar o teto”, afirma.
A projeção de inflação da IFI é a mesma que consta no boletim Focus, do Banco Central. A inflação prevista para junho até a semana passada pelos economistas consultados era de 0,07%, ligeiramente acima do 0,01% verificado no mesmo mês de 2019.
