Da Redação
MANAUS – O governador Wilson Lima sancionou projeto de lei de autoria do deputado Fausto Jr. (PRTB) que autoriza a abertura de clínicas médicas e consultórios particulares em todo Amazonas em períodos de calamidade pública, como o causado pela pandemia de coronavírus.
A Lei Estadual n. 5.195/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Amazonas na quarta-feira, 27.
Segundo o deputado Fausto Jr., a partir de agora, consultórios e clínicas de várias especialidades, como cardiológicas, psicológicas, odontológicas e de veterinária, entre outras, passam a vigorar como estabelecimentos essenciais.
Com isso, os estabelecimentos ganham o direito de reabrir as portas, mesmo em períodos de calamidade, quando apenas serviços essenciais são autorizados a funcionar.
O funcionamento está condicionado a regras como agendamento antecipado dos atendimentos e o controle do número de pessoas nos consultórios. Objetivo é evitar aglomerações que podem contribuir com a propagação do coronavírus.
Fausto Jr explica que a reabertura de consultórios diminuirá a sobrecarga de pacientes nos hospitais e prontos-socorros públicos do Estado.
“Queremos dar à população a opção de procurar atendimento em clínicas particulares ou no sistema público de saúde”, explicou o deputado. “Com a nova lei, vamos diminuir as filas de atendimento nos hospitais e prontos-socorros públicos, que ficaram lotados por causa da pandemia do coronavírus”, acrescentou.
Antes da sanção da lei, as clínicas e consultórios particulares tiveram suas atividades paralisadas por causa do decreto do governo do Estado que interrompeu o funcionamento de serviços não essenciais. Apenas os atendimentos de emergências estavam autorizados.
