Da Agência Senado
BRASÍLIA – Na última quinta, 14, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou decisão liminar da ministra Rosa Weber que mantém as normas vigentes em relação ao calendário eleitoral. O PP (Partido Progressistas) pedia a flexibilização dos prazos da eleição municipal, prevista para outubro deste ano, por conta da covid-19.
O Senado participou do julgamento representado pelo advogado-geral da Casa, Fernando Cesar Cunha. Para ele, a decisão confirma que qualquer modificação em matéria eleitoral deve passar pelo Congresso.
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) entende que pode haver necessidade de adiar a eleição, porém, ele considera complexo prorrogar mandatos de prefeitos. “Eu acho que uma mudança na data da eleição é possível sim, adiada, talvez, algumas semanas. Porém, uma prorrogação de mandato é uma questão mais complexa que tem que ser muito bem analisada”, disse.
