Da Redação
MANAUS – O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Frank Torres Stone, negou, na noite desta quarta-feira, 6, pedido do Ministério Público do Amazonas para obrigar o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus a adotarem o lockdown na capital.
“Diante do exposto, ainda que se entendesse possível ao Poder Judiciário determinar as severas medidas de restrição à população manauara, como pretendido pelo Ministério Público, está claro que não existem nos autos, até o presente momento, elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida, em caráter antecipatório, motivo pelo qual indefiro a tutela”, escreveu o juiz na decisão.
Stone considerou que o próprio MP-AM reconhece na inicial que o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus têm adotado medidas para conter o avanço do coronavírus no Estado e na capital.
Ele também citou, na decisão, dados da Prefeitura de Manaus que mostram uma estabilização do número de mortes na cidade de Manaus.
Nesta quarta-feira, o Amazonas teve um recorde de casos e mortes por coronavírus. Foram mais 1.134 registros da doença e 102 mortes. O estado acumula 9.243 casos confirmados, com 751 mortes em decorrência da Covid-19.
“É de se respeitar a preocupação e iniciativa dos nobres promotores de Justiça signatários da peça, mas é preciso, nesse momento de enorme tensão, que recai pesadamente sobre os ombros dos chefes dos poderes Executivo Estadual e Municipal, a serenidade para que possam refletir sobre os eventuais ajustes nas medidas de isolamento. Debate que deve ser amplo, com outros setores da sociedade, diante das consequências de toda ordem que resultam de restrições dessa natureza”, disse o juiz.
