Da Redação
MANAUS – O vice-governador do Amazonas e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, anunciou, nesta terça-feira, 14, que o Governo do Estado está finalizando um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa para possibilitar a contratação imediata de bombeiros militares da área de saúde, aprovados no concurso de 2009, que irão atuar no combate ao coronavírus.
O governador Wilson Lima enviará ainda nesta terça-feira mensagem à Assembleia com a proposta de criação de um fundo previdenciário específico para os servidores militares, o que garantirá a absorção dos novos profissionais e a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado.
Segundo Carlos Almeida, os bombeiros militares atuarão, neste momento, na rede de assistência aos pacientes com Covid-19, em especial no hospital da Universidade Nilton Lins, que funcionará como unidade de apoio ao Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz.
“Nós esperamos o quanto antes que a Assembleia Legislativa faça a aprovação desse projeto porque, como nós já anunciamos, diversas estruturas hospitalares nossas estão adequadas, e no Hospital Nilton Lins, onde é necessário o RH, os bombeiros militares da área de saúde vão ser necessários”, disse o vice-governador, em live transmitida nas redes sociais do Governo do Amazonas.
De acordo com Carlos Almeida, equipes da Fazenda, Saúde e Previdência vinham trabalhando há semanas na busca de uma solução técnica que permitisse que os aprovados no concurso entrassem em efetivo exercício, sem prejuízo do equilíbrio fiscal do Estado, que prevê uma queda de pelo menos 20% na arrecadação em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“O Estado do Amazonas não pode deixar a peteca cair e tem que continuar a ser responsável com a manutenção de serviços básicos, e a manutenção da folha é essencial. Por isso que, apesar dos anseios de diversos que nos procuraram tanto nas nossas secretarias quanto em redes sociais, nós estávamos ainda carentes de respostas com relação à entrada de vocês, profissionais bombeiros da área da saúde. Porque nós não podemos ser irresponsáveis e permitir o ingresso sem ter garantia financeira adequada”, destacou Carlos Almeida.
A solução encontrada foi a criação de um fundo previdenciário específico para os servidores militares, tanto do Corpo de Bombeiros quanto da PM, seguindo o que preconizam as Reformas da Previdência aprovadas em âmbito nacional e estadual. A medida vai gerar um superávit atuarial para o Estado e a consequente liberação de orçamento para aplicação em políticas públicas, entre elas as de combate à pandemia de Covid-19.
“A criação desse fundo, que está sendo estruturada nesse exato momento, permite que se desafogue o investimento que o Estado do Amazonas faz dentro do chamado Fundo Financeiro”, explicou Carlos Almeida.
“Conforme já foi comunicado pelo próprio governador no ‘Muda Manaus’, realizado em fevereiro, a decisão do Estado é muito clara. Nós precisamos de vocês aqui, somando na saúde pública do estado do Amazonas”, afirmou.
Dezoito bombeiros militares da área da saúde que já haviam ingressado na corporação reforçam, desde o dia 26 de março, o trabalho da Secretaria de Estado de Saúde e da Fundação de Vigilância em Saúde no combate ao novo coronavírus, na capital e no interior.
O grupo é formado por especialistas de diversas áreas e inclui pediatras, cardiologistas, ortopedistas, infectologistas, farmacêuticos, dentistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
