Da Folhapress
SÃO PAULO – As principais medidas para garantir a alimentação e despesas básicas durante a quarentena contra o coronavírus só chegaram semanas depois do início do isolamento e ainda podem deixar de fora pessoas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Seguindo recomendações de autoridades médicas para diminuir a curva de transmissão da doença, os governos estaduais e municipais anunciaram medidas de fechamento de estabelecimentos comerciais e escolas. Só mais de duas semanas depois, no entanto, as principais medidas de combate à fome e pobreza para atender à população mais pobre começam a de fato beneficiar a população.
Com o descompasso, autônomos e moradores de rua ficaram sem dinheiro para comprar comida e crianças, sem as refeições que faziam na escola. Parte das autoridades sustenta que já vinha desenvolvendo ações de suporte e que, pela situação atípica, algumas medidas levam tempo.
Em meio a essa situação, há ainda muitas pessoas em situação de vulnerabilidade podem não ser abrangidas por serem invisíveis para os programas, seja por falta de documentos, seja por não estarem presentes nos cadastros exigidos, como o Cadastro Único, segundo entidades que auxiliam esses grupos.
A medida mais aguardada, um voucher de R$ 600 prometido pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), tinha o início de seu pagamento previsto para esta quinta-feira, 9, 17 dias após São Paulo, epicentro do coronavírus, iniciar medidas de isolamento. Bolsonaro sancionou a medida no dia 1º, 48 horas após recebê-lo, tendo sido alvo de uma série de críticas sobre a demora em relação ao assunto.
Parte da população vulnerável, sem conta no banco ou cadastro, não receberá imediatamente, uma vez que haverá um escalonamento. Há ainda o temor de que elas acabem excluídas, devido à burocracia do processo, que inclui, por exemplo, a exigência de regularizar o CPF.
George Souza, 29, vivia de bicos como ajudante de pedreiro. Com a quarentena, ficou sem renda e há duas semanas tem ido a mercados em Parelheiros, na zona sul, pedir doações. Ele vai acompanhado do filho de dois anos, que na última semana não tinha nem uma fralda sequer. “Agora, consegui pelo menos um pouco de arroz e um leite”, diz.
Moradora de uma favela na Brasilândia (zona norte de SP) e mãe de nove filhos, Luciana dos Santos, 45, já precisava vasculhar caçambas de lixo de supermercados para pegar produtos para comer antes da quarentena. Agora, com cinco de seus filhos fora da escola, a situação ficou mais difícil ainda. “Quando as crianças comiam na escola, pelo menos vinham de barriga cheia.”
Na semana passada, voltou às caçambas, mas, dessa vez, nem lá encontrou algo para alimentar a família. Beneficiária do Bolsa Família, ela seria atendida pelo voucher automaticamente e diz que na atual situação não tem como esperar. “Não tenho mais o que fazer, agora só estou esperando alguma ajuda”, diz.
A reportagem conversou ainda com várias pessoas que estão com o benefício do Bolsa Família bloqueado ou o CPF irregular e temem acabarem de fora dos auxílios.
Entre os moradores de rua, a esperança é a mesma. Gabriel Souza da Silva, 23, trabalha como carregador de caminhões próximo do Mercado Municipal de São Paulo. Ele mora na rua e, com a diminuição do serviço, passou a depender mais de doações para comer, o que nem sempre é garantido.
“Queria saber como receber essa bolsa do governo, porque está muito difícil”, diz ele, que tem se alimentado por meio de doações de um grupo de frades no Largo São Francisco. Sem acesso a internet, ele não tem como baixar o aplicativo para se inscrever para o recebimento e não tem ideia de se sua documentação está regularizada.
Professor da PUC-SP na área de teologia e pesquisador sobre a população de rua, Eulálio Figueira diz que, apesar do ineditismo da situação, os moradores de rua deveriam ter sido atendidos logo e ouvidos sobre suas necessidades na hora de estabelecer políticas públicas.
“Uma coisa é fazer quarentena, outra coisa é fazer quarentena debaixo de uma marquise ou debaixo de um pontilhão. Teria que se ter pensado, muito concretamente, nessa população”, afirma Figueira. Segundo ele, embora algumas ONGs tenham esse diálogo direto, essa função é do Estado, que não desempanha o papel.
Com alvo em moradores de rua, o governador João Doria (PSDB), aumentou a ação da Rede Bom Prato, estendendo o atendimento para o jantar e finais de semana, embora a medida tenha entredo em vigor pouco mais de uma semana após a quarentena.
Agora, redes de auxílio aos moradores de rua cobram uma isenção na tarifa de R$ 1 por refeição. Segundo o padre Julio Lancelloti, na atual situação, muitos moradores de rua não têm conseguido nem R$ 2,50 por dia para tomar café da manhã, almoço e jantar no equipamento. Sem poder pagar esse valor, eles se aglomeram em serviços da Igreja Católica, que não conseguem atender a todos.
Lancelloti diz ainda temer que vários moradores de rua possam deixar de receber a ajuda federal, pela falta de documentos ou de cadastro.
Enquanto isso, na periferia, crianças passaram a viver uma dieta restrita, que em alguns casos podem se limitar apenas a arroz. Isso porque creches e escolas foram interrompidas e suas famílias, sem trabalho fixo, também deixaram de ter renda, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo mostrou nesta semana.
Medidas de maior impacto para este público começaram a se materializar só nos últimos dias, após resolução de questões operacionais sobre como, por exemplo, fazer esse pagamento.
Na capital paulista, a gestão Bruno Covas (PSDB) começou a fazer depósitos de uma ajuda entre R$ 55 e R$ 101 para crianças no fim da semana passada. O valor é para ajudar as famílias a comprar alimentos para as crianças. No governo estadual, os valores, de R$ 55, passaram a ser pagos nesta semana.
Para a defensora pública Ana Carolina Schwan, o ideal seria que houvesse uma medida que atendesse essas crianças logo após a interrupção das aulas, mas é até compreensível diante da atipicidade da situação tenha havido um tempo de preparação.
No entanto o que para ela parece mais preocupante é o padrão de corte feito pelo governo estadual e municipal, que estabelece que os beneficiados serão as famílias parte de cadastros de assistência e Bolsa Família.
Ela afirma que há pessoas que estão entrando em situação de vulnerabilidade agora, que não estão no Bolsa Família, por exemplo. “Há outras famílias tão vulneráveis quanto essas que não serão beneficiadas”, diz. Ela cobra que os valores sejam repassados universalmente aos alunos, argumentando que a alimentação escolar é um direito, não um benefício.
A vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar da capital, Márcia Simões, afirma também ter percebido que a nota de corte deixou de fora famílias necessitadas.
Ainda entre medidas na capital, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, afirma que a gestão Covas lançou um programa para distribuir cestas básicas, que vai coordenar doações, em parceria com a sociedade civil.
Segundo o secretário, antes disso já houve aumento da distribuição dos alimentos, mas agora haverá um processo organizado para evitar que locais com maior visibilidade sejam mais beneficiados, enquanto outros fiquem desassistidos.
A gestão também abriu um edital para a criação de restaurantes populares, embora este tipo de processo não costume ser concretizado rapidamente.
Nesta terça, 7, Doria também anunciou parceria com a iniciativa privada para a doação de 1 milhão de cestas básicas de tamanho reforçado, para durar um mês para quatro pessoas. Contudo elas devem começar a chegar só a partir do dia 17.
“Infelizmente com pandemia, muito mais gente está precisando de assistência financeira e alimentos”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Segundo ela, estão sendo mapeados os atingidos pela crise.
O governo afirmou em nota que vem tomando tomando medidas para mitigar efeitos sociais da crise do coronavírus concomitantemente às medidas de restrição de circulação, citando suspensão de cobrança de tarifa social de água, protestos de dívidas, garantia de gás encanado a quem tem o serviço, isenção de taxa de luz, entre outros.
