Da Redação
MANAUS – Artistas e produtores culturais do Amazonas criaram um grupo, o ‘Mobiliza Cultura Amazonas’, para debater as medidas adotadas pelos órgãos públicos de auxílio ao setor cultural no estado. Os profissionais propõem que medidas da SEC (Secretaria de Cultura do Amazonas) para atender o setor nesse período de isolamento social sejam emergenciais e práticas.
Em reunião com o secretário Marcos Apolo, no dia 25 de março, os artistas criticaram o edital ‘Fica na rede, maninho!’. Segundo a produtora cultural Wanessa Leal, que organiza o movimento, o edital não vai contemplar os trabalhadores que mais precisam de assistência.
“Continuamos buscando mecanismo que não sejam muito burocráticos como o do edital. Por melhor ou pior que seja, existe o processo burocrático e o artista que precisa de algo mais emergencial fica de fora. Ele vai ter que esperar duas, três semanas, até um mês, levando em consideração todas as etapas de um edital”, disse.
A produtora cultural Michelle Andrews, que também compõe o Mobiliza, pede agilidade nas ações e diagnóstico do setor cultural no estado. “É importante pontuar que nesse processo não é que não haja diálogo, mas a gente precisa ter estratégias políticas e ágeis para minimizar os impactos da Covid-19. Se não tem uma agilidade, uma comunicação contínua, nem um diagnóstico sendo feito, não dá. As propostas não podem ser de cima para baixo”, disse.
O ‘Mobiliza Cultura Amazonas’ também questiona o papel da Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos) no auxílio aos produtores culturais de Manaus. “Ainda não vimos, infelizmente, uma proposta da Manauscult mais efetiva, só mesmo as questões paliativas como fechar espaços culturais, mas e aí, como a gente fica? Acho que rola adiantar os editais, fazer um programa de inclusão e presença digital, vale fazer um diagnóstico e isso só se dar através de um sistema de atendimento aos profissionais do setor cultural. Hoje, o que a gente vê é uma falta de sensibilidade política para o momento”, disse Michelle.
Carta proposta
No dia 26 de março o Mobiliza Cultura Amazonas publicou uma carta direcionada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa e à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Algumas das propostas são:
1 – Criar campanhas de esclarecimento sobre a situação do setor cultural com sensibilização que estimule a participação da sociedade civil de forma solidária;
2 – Listar possibilidades de práticas feitas pelo setor cultural como maneira de auxiliar a criação de renda de profissionais da cultura;
3- Articular junto à iniciativa privada alguma forma de fomento para o segmento da cultura, como a manutenção de contratos, vínculos empregatícios e apoio às atividades virtuais;
4 – Apresentar exemplos para melhor forma de produzir conteúdos digitais, sugerindo tempo médio de duração para que todos possam ser veiculados na TV encontro das águas, mediante ao tempo já disponibilizado, conforme anunciado em minuta de edital publicado pela SEC;
5 – Articular parceria da SEC com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC) para que os produtos artísticos sejam inseridos como conteúdo da SEDUC para consumo e fruição artística na sala de aula e como instrumento de educação;
6 – Publicar o planejamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) pós Covid-19.
Em resposta aos produtores, a Sec informou que uma comissão técnica foi criada para avaliar as propostas, e as respostas serão apresentadas em breve. A assessoria da Manauscult informou que aguarda um posicionamento da direção.
Em nota, a Sec esclareceu que o edital ‘Fica na Rede, Maninho!’ foi publicado após consulta comunitária e que as burocracias seguem recomendações dos órgãos estaduais e federais. A secretaria tem aceitado sugestões e acatou mudanças como a inclusão de pessoas jurídicas no edital e a exclusão da carta de anuência. A secretaria também não está exigindo que os documentos entregues sejam reconhecidos por cartório. Consultada, a Manauscult não respondeu até a publicação desta matéria.
Confira a nota da Sec na íntegra:
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa informa que respondeu a carta do movimento Mobiliza Cultura Amazonas no dia 1º de abril, às 14h. Uma videoconferência também foi realizada com o grupo, no dia 25 de março, para levantar as demandas da classe.
Esclarece que o edital “Fica na Rede, Maninho” é uma das ações do Governo, por meio da secretaria, nesse momento de enfrentamento ao novo coronavírus, e que a construção do mesmo contou com uma expressiva contribuição da comunidade após uma consulta pública. Foram recebidas 66 sugestões via e-mail e entre as alterações acatadas está a inclusão da possibilidade de inscrição de pessoa jurídica, exclusão da carta de anuência e a não exigência de reconhecimento em cartório para os documentos.
O órgão informa ainda que, desde o anúncio do primeiro caso de Covid-19 no Estado, a Secretaria atua como articuladora, em parceria com outros órgãos do Governo do Amazonas, em busca de auxílio e benefícios para os trabalhadores da cultura.
Sobre a desburocratização, a Secretaria destaca que tem a preocupação em tornar todos os mecanismos mais acessíveis, porém é necessário obedecer à legislação pátria e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Procuradoria do Geral do Estado do Amazonas, Ministério Público, dentre outros órgãos estaduais e federais, sob pena de anulação dos certames.
