Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas vai comprar 70 toneladas de peixes para doação no período da celebração católica da Semana Santa. A aquisição foi anunciada pelo governador Wilson Lima em entrevista nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 1º, e é uma das ações para minimizar os impactos econômicos ao setor primário causados pela pandemia do novo Coronavírus.
A compra inclui peixes de espécies como tambaqui curumim, tambaqui roelo, matrinxã e pirarucu. “Essa doação desse pescado será feita através das instituições cadastradas na Seas, Sejusc e também no Fundo de Promoção Social. Por um lado eu mantenho a atividade econômica desses piscicultores e pescadores e, por outro lado, estamos garantindo a segurança alimentar para as populações em condição de vulnerabilidade”, afirmou Lima.
A logística para aquisição e distribuição do pescado ao consumidor será oferecida pelo Estado. “Nós vamos estar colocando toda a nossa logística com gelo, caminhão, para trabalhar a despesca, inclusive. Estamos dialogando com as associações e cooperativas para que todo o peixe chegue na mesa daquele que pode comprar, como também daquele cidadão que não tem recursos financeiros”, disse Petrúcio Magalhães, secretário de Produção Rural.
Dívidas
Outra medida do pacote econômico está a renegociação de dívidas dos produtores rurais com a Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas). O prazo para pagamento será prorrogado para 180 dias, com redução das taxas de juros .
Petrúcio Magalhães orienta os profutores a procurarem a Afeam o quanto antes. “Procurem a Afeam. Eles estão em todos os canais de redes sociais, tem uma ouvidoria permanente, telefone, e-mail. Procurem a Afeam para renegociar essas dívidas e prorrogar essas parcelas em até 180 dias”, disse Magalhães.
Também serão liberados R$ 25 milhões do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) para linhas de crédito Afeam-Agro, Pró-mecanização, Pró-Calcário e Pró-Sementes e Mudas. O repasse é obrigatório e está previsto em lei.
O recurso é destinado para produtores rurais, pecuaristas, feirantes e cooperativas. Pelo menos 60% do valor liberado do FMPES deverão ser aplicados no interior do Estado. “Então, esse agricultor tem que procurar o Idam. Nós temos escritórios em 62 municípios que vai elaborar esses projetos para que a Afeam possa colocar esses recursos aí no seu município, lá na ponta para o agricultor familiar. Toda a equipe já está aguardando”, detalhou Petrúcio Magalhães.
Merenda escolar e feiras
Wilson Lima anunciou, ainda, mudanças no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), que será remodelado para comprar 50% da produção. Esses produtos serão doados a instituições sociais que atuam na área social, além de abrigos e hospitais.
“Durante esse período que as escolas estiverem fechadas o programa não teria essa continuidade, então estamos transformando o Preme no PAF, que é o Programa de Assistência Familiar, para que todas as famílias possam ser beneficiadas com os gêneros alimentícios regionais”, disse Flávio Antony, presidente da ADS.
O Governo do Estado também vai adquirir 50% da produção das feiras de produtos regionais, que não estão funcionando por conta da necessidade de isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19.
Os alimentos também serão doados para instituições da área social da capital e do interior. “E essa doação vai ser feita através da Sejusc, da Seas e do Fundo de Promoção Social, para entidades que já estão cadastradas nessas secretarias que trabalham com ação social”, explicou o governador.
Wilson Lima determinou ainda o funcionamento de lojas agropecuárias e afirmou que o tráfego de mercadorias continua permitido em rodovias e hidrovias do Amazonas. A restrição é para o transporte de passageiros por rodovias e hidrovias.
“Nós estamos criando também um comitê permanente para tratar dessas questões do setor primário durante esse período de pandemia do coronavirus, formado por Ipaam, Sema, Sepror, Idam, ADS, Adaf e PGE. Então durante esse período, esse comitê é estratégico para tomar decisões relacionadas ao setor primário”, disse Wilson Lima.
Licença revogada
O governador anunciou a revogação da Portaria 087/18 do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), que regulamenta o licenciamento ambiental para atividades relacionadas à Agricultura Familiar e o Cadastro da Atividade Agricultura Familiar.
“Essa portaria é de 2018, ela tinha a intenção de dispensar o licenciamento para essa agricultura familiar. Entretanto, os efeitos dela foram sentidos na liberação dos créditos. Criou-se cadastros para a liberação para o produtor, de maneira que isso fez com que o crédito não chegasse lá na ponta”, disse Petrúcio.
Produtores rurais assistidos pelo Idam, agricultores familiares com agricultura de baixo impacto serão dispensados do licenciamento do Ipaam no acesso ao crédito da Afeam para obter mecanização, calcário e sementes. Agricultores familiares que tenham concessões de direito real de uso (CDRU) coletivos para comunidades rurais e agrovilas também terão crédito facilitado.
