Por Arthur Cagliari, da Folhapress
HAMBURGO-ALEMANHA – O impacto da paralisação causada pelo coronavírus no salário dos alemães deverá ser ao menos o dobro do que foi verificado em 2009, ano após a crise financeira desencadeada nos Estados Unidos, segundo dados projetados pelo governo alemão e instituto de pesquisa do país.
A previsão se baseia no aumento do uso do Kurzarbeit, instrumento que permite que o trabalho formal de longo período possa ser reduzido, com cortes de salários. Com esse recurso, o governo da Alemanha assume parte da folha de pagamento para que a empresa não demita.
Segundo a Agência Federal de Trabalho, em 2009 o instrumento atingiu 1,14 milhão de vagas. Agora, segundo a mídia alemã, o governo estima que o Kurzarbeit atinja de 2,15 milhões a 2,35 milhões de postos.
O número, porém, pode chegar a 6,6 milhões, se a quarentena durar três meses, segundo o Ifo-Institut (Instituto de pesquisa econômica da Universidade de Munique). Para o instituto, o piso deverá ficar em torno de 2,1 milhões, no caso de uma parada de um mês. Na última semana, 76,7 mil empresas de todos os setores – mas predominantemente das áreas de transporte, logística, restaurantes, hotéis e turismo – anunciaram interesse no Kurzarbeit.
Segundo a agência do trabalho, em 2019 a média semanal de aviso de interesse foi de 600 empresas. Em dezembro, quando a economia alemã apresentou sinais mais fracos, o número subiu para 1.000 declarações semanais.
O Kurzarbeit ajuda empresas que não conseguem cumprir com seus contratos de trabalho e, assim, não podem manter os seus empregados com seguro social – que inclui seguro-saúde, proteção contra desemprego, Previdência e outros benefícios. Para evitar demissões, o governo arca com parte desses custos.
Isso funciona de duas formas: a empresa manda o funcionário para casa, sem trabalhar, e o governo paga 60% do seu salário líquido (ou 67%, se tiver filho); ou a empresa pede que o empregado aceite redução de jornada e salário, e uma parte da remuneração cortada é paga pelo governo.
Vale lembrar que essa medida de redução de trabalho não pode ser adotada de forma unilateral. A decisão pela opção do Kurzarbeit tem que ser um acordo entre empregador e funcionário. Devido à crise do novo coronavírus, o governo alemão afrouxou os requisitos para que empresas possam aderir ao instrumento do subsídio, que tem prazo de validade de 12 meses.
Agora podem entrar, por exemplo, empresas que contratam empregados por trabalhos temporários. Além disso, a agência que financia o programa também se responsabilizará pelo pagamento total do seguro social dos trabalhadores em Kurzarbeit (até dezembro de 2020).
Para ter acesso ao programa, a empresa com dificuldades financeiras precisava até então comprovar que pelo menos 30% de seus empregados teriam que ter redução em suas remunerações. Agora, esse percentual caiu para pelo menos 10%. Ela pode ser adotada para um ou todos os empregados de uma companhia.
Segundo informações da Agência Federal do Trabalho, hoje a entidade que financia o programa conta com € 26 bilhões disponíveis.
