Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Treze entidades da indústria, comércio e serviço pedem a reabertura das atividades nas lojas do Centro de Manaus a partir de segunda-feira, 30, e nos shoppings a partir do dia 7 de abril. Conforme ofício enviado ao governador Wilson Lima (PSC) nesta quinta-feira, 26, as entidades também querem o adiamento por 120 dias (quatro meses) do recolhimento de tributos estaduais.
De acordo com os empresários, as propostas buscam alívio fiscal das empresas frente a queda das vendas causadas pelas medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19) em Manaus. “A impossibilidade de operação é muito mais do que a vontade dos donos das empresas. É a necessidade da população e dos milhares de empregos de continuarem sendo auxiliados”, diz trecho do documento.
Conforme o ofício, a reabertura na segunda-feira, 30, seria apenas para as lojas do centro de Manaus localizadas na Feira Manaus Moderna e nas ruas Marechal Deodoro, Guilherme Moreira e Eduardo Ribeiro. A sugestão é que elas funcionem em horário especial, de 9h às 15h.
Em relação aos shoppings, as entidades propõem que o funcionamento ocorra a partir do dia 7 de abril também em horário especial, de 15h às 21h.
Os empresários afirmam que o horário especial, tanto para as lojas do centro como para as lojas dos shoppings, possibilitaria turnos mais curtos de 6h por dia, podendo ser feita uma diminuição do quantitativo diário de funcionários e revezamento.
Pela proposta, as empresas do comércio deverão manter as pessoas do grupo de risco em licença remunerada ou férias coletivas. Essas pessoas deverão evitar aglomerações pelas próximas duas semanas. O documento propõe a criação de pontos de atendimento da Susam (Secretaria Estadual de Saúde), com ação de vacinação e verificação de temperatura das pessoas que estarão trafegando nas áreas de fluxo.
De acordo com os empresários, ações de prevenção e educação serão promovidas com os funcionários que continuarão atuando nas empresas, “seguindo todas as recomendações da OMS, como por exemplo adoção de distância segura, higienização das mãos, sem contato direito com os clientes, limpeza das lojas, entre outras”.
Alívio fiscal
Em relação as medidas de alívio fiscal, as entidades pedem a postergação por 120 dias dos prazos de recolhimento de tributos estaduais e o cancelamento de multas decorrentes de inadimplência fiscal pelas empresas.
Também pedem a redução dos percentuais de MVAs (Margem de Valor Agregado) aplicados nas entradas de mercadorias no regime de substituição tributária na origem e nas entradas de mercadorias no nosso Estado e a prorrogação, por 90 dias, do prazo de validade das certidões negativas de débito. Como medidas de apoio, a abertura de linhas de crédito para as micro e pequenas empresas.
Nessa quarta-feira, 25, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas) informou que está mantendo contato com as secretarias de fazenda de outros estados em busca solução conjunta no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda) para compensar as perdas com a retração nas vendas.
A resposta foi dada em relação ao pedido de lojistas para reduzir ou parcelar impostos e adiar contas de energia como medida compensatória. De acordo com o presidente da CDL Manaus (Câmara de Dirigentes Logistas), Ralph Assayag, nessa quarta-feira, 25, 80% do comércio de Manaus está fechado.
“O governo tem que tomar algumas medidas para que a gente possa sobreviver e pagar pelo menos o salário dos funcionários. Porque se nós não pagarmos os salários dos funcionários a crise vai ser maior”, afirmou.
Assinam o documento enviado ao governador Wilson Lima a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Associação Comercial do Amazonas, Associação de Empresários do Vieiralves, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas, Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas, Conselho de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico de Manaus, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e Rede das imobiliárias de Manaus.
