Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Com sete casos confirmados do coronavírus (Covid-19) em Manaus, 27 municípios do Amazonas decretaram situação de emergência na saúde e 34 estabeleceram medidas de prevenção ao vírus, entre elas a suspensão de aulas, a triagem de passageiros que desembarcam, proibição de ancoragem de navios em portos centrais e até limitação de tempo de funerais.
Nessa sexta-feira, 20, a diretora da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), Rosimery Pinto, informou que o Amazonas registrou 72 casos suspeitos da Covid-19, dos quais 52 foram descartados, 13 estão em investigação e sete foram confirmados. Segundo a diretora, não há nenhum caso confirmado no interior do Amazonas.
Decretaram situação de emergência até esta sexta-feira, 20, os municípios de Manaus, Parintins, Iranduba, Tefé, Presidente Figueiredo, Guajará, São Paulo de Olivença, Rio Preto da Eva, Humaitá, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Coari, Silves, Lábrea, Itapiranga, Alvarães, Caapiranga, Barreirinha, Atalaia do Norte, Manacapuru, Maués, Benjamin Constant, Nova Olinda do Norte, Urucará, Jutaí e Urucurituba.
Com o decreto de situação de emergência, os municípios poderão realizar compras de bens e serviços sem licitação, conforme o Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, publicado no dia 6 de fevereiro no DOU (Diário Oficial da União), que trata das medidas para enfrentamento ao coronavírus.
Suspensão de aulas
Como medida de prevenção, as aulas da rede pública foram suspensas nos municípios de Manaus, Japurá, Tefé, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Coari, Lábrea, Itapiranga, Boca do Acre, Beruri, Alvarães, Parintins, Iranduba, Amaturá, Itacoatiara, Barreirinha, Manacapuru, Atalaia do Norte, Guajará, São Paulo de Olivença, Rio Preto da Eva, Fonte Boa, Anori, Caapiranga, Silves, Barreirinha, Maués, Benjamin Constant, Nova Olinda do Norte, Urucará, Jutaí e Urucurituba.
Barcos e passageiros
Os municípios de Amaturá, Lábrea, São Paulo de Olivença e Benjamin Constant proibiram a atracação de barcos de turismo e o desembarque de passageiros em viagem, com exceção dos trabalhadores das empresas que oferecem os serviços de encomendas, fretes e despacho de mercadorias.
Nesses municípios só será permitido o desembarque de pessoas que permanecerão na cidade após passarem por triagem e não apresentarem nenhum sintoma viral. Em Amaturá, a triagem dos passageiros teve início na última quarta-feira, 18.
Em Parintins, (a 372 quilômetros de Manaus), o prefeito Bi Garcia (PSDB) assinou o Decreto nº 015/2020, que suspendeu a ancoragem de navios por 30 dias. O município recebe milhares de turistas todos os anos para o festival dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso, realizado em junho.
Em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), a prefeitura determinou que as empresas de transporte coletivo terrestre, fluvial e aéreo, apresentem à equipe de fiscalização, no momento do desembarque, a relação dos passageiros, indicando o nome completo, RG, CPF e endereço naquela cidade.
Festividades
Os prefeitos de Rio Preto da Eva, Codajás e Fonte Boa cancelaram as festividades em comemoração aos aniversários dos municípios. Em Fonte Boa, a festa seria realizada entre os dias 27 e 31 de março; e em Codajás, a festa de comemoração aos 82 anos de emancipação seria realizada no dia 3o de março.
Além de cancelar a festa de aniversário da cidade, o prefeito Anderson de Souza, de Rio Preto da Eva (a 58 quilômetros de Manaus), adiou a ‘4ª Feira da Piscicultura’ e ‘I° Rio Preto para Jesus’ para os dias 30 e 31 de maio de 2020.
Manacapuru
Nessa quinta-feira, 19, a Prefeitura de Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus) reduziu horário para o comércio local: de segunda a sexta-feira, o funcionamento é das 13h30 às 19h e aos sábados, das 9h às 12h.
Até os funerais passaram a ter limitações, com duração máxima de 6 horas e até 10 pessoas por vez nas áreas internas das funerárias. De acordo com o Decreto 3.628/2020, as celebrações de despedidas foram limitadas a presença de 10 pessoas e os sepultamentos poderão ocorrer somente até as 17h30. As funerárias deverão permanecer fechadas das 00h às 6h.
Humaitá
No município humaitaense (a 591 quilômetros de Manaus), o prefeito Herivêneo Vieira suspendeu a realização de cirurgia eletivas, consultas eletivas e exames eletivos no Hospital de Humaitá pelo prazo de 15 dias. Vieira também cancelou por 30 dias os eventos e visitas a presídios. Servidores do grupo de risco foram autorizados a trabalhar de casa pelos próximos 15 dias.
‘Não comenta’
Questionado pela reportagem sobre o acompanhamento de atos das prefeituras que possam resultar no mau uso do dinheiro público, o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) afirmou que “segue uma praxe de não comentar, oficialmente, medidas administrativas tomadas por gestores dos poderes constituídos, justamente por respeitar a autonomia de cada poder”.
