Por Gustavo Uribe, Julia Chaib, Dabnielle Brant, Daniel Carva,lho e Reynaldo Turollo Jr., da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Um dia após afrontar Legislativo e Judiciário ao engrossar manifestações em apoio ao governo e com ataques aos outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro se disse ameaçado pela cúpula do Congresso, afirmou estar em uma ‘luta de poder’ e que o isolamento dele ‘seria um golpe’. Diante da escalada, ganha força entre parlamentares movimento para usar a narrativa do coronavírus como forma de retaliar o Executivo.
Em meio à disputa, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se reuniram na tarde dessa segunda-feira, 16, sem Bolsonaro para discutir ações contra a doença – o governo federal foi representado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Bolsonaro deu entrevista por telefone à Rádio Bandeirantes, após ser criticado por Maia e Alcolumbre por ter participado de atos que atacaram o Congresso e o STF.
Ao apresentador José Luiz Datena, o presidente disse “viver ameaçado o tempo todo”. “Seria um golpe isolar o chefe do Poder Executivo por interesses outros que não sejam os republicanos”, afirmou.
Na avaliação dele, há motivação política nas críticas feitas por Maia e Alcolumbre à sua ida aos atos. O presidente contrariou recomendações do Ministério da Saúde para evitar aglomerações, manteve contato com apoiadores e chamou de ‘histeria’ a reação contra o coronavírus.
“Não dá para querer jogar nas minhas costas uma possível disseminação do vírus”, disse o presidente. “Se eu me contaminei, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso”.
Bolsonaro ainda descartou haver base para a abertura de processo de impeachment por sua conduta. “Eu não abuso e não tenho qualquer envolvimento com corrupção. E terceiro: um impeachment só pode haver, no meu entender, se o povo estiver favorável a isso. Não existe nenhum ingrediente no tocante a isso daí”.
O presidente disse também que, “se a economia afundar, afunda o Brasil”. “E qual o interesse dessas lideranças políticas? Se acabar economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo. É uma luta de poder”, completou.
Após as duras críticas a Bolsonaro, a cúpula do Congresso tomou a decisão de, publicamente, colocar panos quentes nos embates com o Executivo. Maia, que no domingo, 15, acusou o presidente de fazer pouco caso da pandemia, adotou tom conciliador nesta segunda; disse que era “olhar para o problema do povo”.
No bastidor, porém, uma ala de congressistas já prepara uma reação, irritada com apoiadores do presidente que desejam destinar os fundos eleitoral e partidário para combater o coronavírus. O primeiro, para financiar campanhas políticas, foi alvo de disputa entre Executivo e Legislativo no início do ano.
Congressistas disseram ter identificado de imediato a estratégia de Bolsonaro. Para eles, o presidente começou a construir uma narrativa de que haveria um movimento para tirá-lo do cargo, uma maneira de se vitimizar.
A avaliação entre líderes no Congresso é que não se pode cair na armadilha de Bolsonaro, embora também considerem que não há clima para defender o impeachment. A polarização persiste no país, e o chefe do Executivo poderia inflamar o discurso de que os que querem sua saída defendem a volta do PT.
Cientes desse movimento, que ocorre em ano eleitoral, deputados começaram a discutir com Maia mecanismos para propor, em contrarreação, um remanejamento de recursos de órgãos como a Secretaria de Comunicação Social, Defesa e até do cartão corporativo da Presidência.
O presidente da Câmara determinou que o corpo técnico do Legislativo estude como viabilizar a ideia. Uma decisão, porém, ainda não foi tomada.
Para líderes, é preciso definir um novo limite no relacionamento com o Executivo. Contudo, uma resposta mais enfática deveria vir após a crise do coronavírus.
Dirigentes partidários e congressistas têm dificuldade em interpretar as ações de Bolsonaro. Para eles, o presidente dobra a aposta no conflito para mais uma vez criar uma cortina de fumaça sobre os resultados negativos da economia, que será fortemente afetada pelo avanço da Covid-19.
Presidente tem minimizado o impacto do coronavírus no país. Segundo ele, a epidemia na China, considerada o epicentro da doença, está “praticamente acabando”. O país asiático teve até agora 81 mil casos confirmados – 3.204 pessoas morreram. No mundo, são 6.513 mortos. “Foi surpreendente o que aconteceu na rua. Até com esse superdimensionamento (da doença). Tudo bem que vai ter problema. Vai ter. Quem é idoso e está com problema ou deficiência. Mas não é isso tudo que dizem”, afirmou.
Em outro sentido, Maia expressou preocupação em manter a Câmara funcionando o mais perto da normalidade possível, diante de restrições impostas pelo vírus.
Segundo interlocutores, o presidente da Casa não quer abrir espaço para que o Executivo governe via medida provisória – em razão de seu efeito imediato com força de lei. Maia sugeriu que acordos fossem pactuados por WhatsApp e que a votação em plenário ocorresse de forma simbólica.
A decisão teria respaldo de partidos de oposição, como o PT, que sinalizou que vai ajudar a dar apoio nas votações simbólicas para aprovar as medidas de consenso.
A legenda teria concordado em respaldar, por exemplo, projetos como a Lei das Falências e a proposta que amplia o limite para empréstimo consignado tomado por aposentados e pensionistas. Em outra frente, congressistas buscam uma solução junto ao Ministério da Economia para tentar direcionar recursos ao combate do coronavírus.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), do Muda, Senado!, pediu, em reunião com o ministro Paulo Guedes, a reabertura da janela de remanejamento de emendas. “Tenho um estoque de R$ 16 milhões de emendas individuais, quero usar R$ 4 milhões para que o governo do estado (de Sergipe) tenha condições de combater o coronavírus”.
Para ele, há no Congresso a tentativa de validar um discurso de necessidade de aprovação dos projetos de lei sobre coronavírus enviados pelo Executivo como contrapartida à manutenção de vetos presidenciais há duas semanas.
Os projetos fariam parte de um acordo segundo o qual o Congresso ficaria com R$ 15 bilhões dos R$ 30,8 bilhões em disputa com o Executivo. “É falta de respeito com o cidadão brasileiro tentar informar que a votação vai conseguir resolver problema. Ninguém precisa votar nada correndo, o governo já enviou a medida provisória com a destinação do dinheiro para o coronavírus. É uma manobra política de baixo nível”, diz Vieira.
Congressistas reclamam que Guedes não entende como funcionam as emendas de relator. Para eles, retirar todo o dinheiro das emendas e destiná-lo à saúde significaria deslocar recursos de outros ministérios e prefeituras.
As emendas de relator destinam, por exemplo, R$ 700 milhões ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a reconstrução de rodovias federais. Deputados lembram que enviar o recurso para a saúde significa deixar outras áreas descobertas.
Há entre os líderes do chamado centrão – bloco formado por partidos como PP, DEM, MDB, Solidariedade e PL – quem esteja descontente com a postura de Maia e do presidente do STF, Dias Toffoli, aos ataques de Bolsonaro ao Congresso. Eles falham ao dar uma resposta amena ao presidente, dizem.
Outros políticos defendem uma aproximação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Agora não é hora de levantar bandeiras políticas ou muito menos acirrar disputas entre os Poderes”, afirmou o presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto. “O momento agora exige maturidade e união, o mínimo que dá para esperar do presidente. Obviamente não foi a postura que ele adotou no domingo, espero que mude e assuma a liderança de um ambiente de superação da crise”.
