Da Redação
MANAUS – Não está clara como será a realocação de moradores da invasão Monte Horebe, na zona norte de Manaus, que será desocupada na segunda-feira, 2, pela polícia. A certeza é que serão retirados da área e passarão por triagem. A desocupação do terreno será um teste para o governo do Estado definir política habitacional que exclui qualquer possibilidade de regularizar e legalizar áreas invadidas, uma prática comum em governos anteriores.
“As partes propuseram transação que possui como objeto a estruturação de política pública de moradia, no escopo de findar os litígios de ocupações irregulares que envolvam as comunidades localizadas em torno dos Conjuntos Habitacionais Viver Melhor 1 e 2”, disse o juiz Ronnie Frank Torres Stone, que homologou acordo de desativação da invasão.
O vice-governador e secretário da Casa Civil, Carlos Almeida Filho, disse que o Estado não aceitará a regularização de novas invasões. “Nós não somos compactuadores com ocupações irregulares. As invasões recentes não são objetos de regularização”, afirmou, em entrevista coletiva na sexta-feira, 28.
Almeida Filho lembrou que 70% de Manaus é fruto de ocupações irregulares. Ele citou Educandos e parte do Parque das Laranjeiras. “Não interessa a classe social. Ocupações irregulares acontecem em todos os níveis”, disse.
O vice-governador disse que não se pode confundir áreas que já se encontram urbanizadas e outras que ainda vão ser urbanizadas.
“Não podemos admitir, por conta da observância da legislação, seja estadual ou nacional, a urbanização de áreas que vão trazer transtornos à própria população. Não há condições urbanística e sanitárias nenhuma de consolidação da ocupação (no Monte Horebe). Lá está a Reserva Duke e é uma obrigação nossa manter a preservação daquela área”, afirmou.
A invasão avançou sobre mata nativa da Reserva Florestal Adolpho Ducke e os danos ambientais ainda não foram avaliados. Carlos Almeida acompanha o caso desde 2017, quando era defensor público.
“O Monte Horebe surgiu da reintegração de posse da Cidade das Luzes (outra ocupação irregular), que não teve o cuidado com as famílias que não tinham para onde ir e gerou outras invasões”, disse Filho.
Pastores
Neste sábado, 29, representantes da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública), e da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) reuniram com moradores para informar sobre a reintegração.
Cinco pastores, autoproclamados líderes da ocupação, e um grupo de 150 pessoas participaram da conversa. Algumas delas não se interessaram em utilizar caminhões cedidos pelo governo para retirar os pertences do local.
