Engavetadas as fantasias, o Brasil entra em quaresma para retomar o fio da meada no enfrentamento de seus desafios que são nada desprezíveis. As autoridades fazendárias já admitem publicamente – o que todos já sabiam – que o crescimento do PIB “pode ter sido negativo”. Esta projeção já estava escrita no faturamento do modelo em 2014, expresso em reais indiferentes à inflação do período e em dólar, onde está escancarada a crueza das dificuldades encontradas pelas empresas. O “deslize fiscal” foi abertamente reconhecido pelo governo, e para enfrentá-los os ajustes incluem “reformas estruturais significativas”. Sem saber direito o que isso vai significar, uma obviedade está escrita nas estrelas: 2015 será um ano de muitos apertos, a despeito das promessas de que os ajustes ocorrerão sem novos impostos. Tarifas de energia e reajustes de combustível, a rigor, já foram consolidados. Como se tratam de preços públicos, resta saber se podem responder pelo condão de ajustar a economia, ao lado de outras medidas iminentes. Na literatura, assim como no cotidiano, ” está provado: quem espera nunca alcança”, diz o poeta ao ironizar o contexto da passividade e dependência das iniciativas alheias. Daí a importância de refletir o sentido original da palavra esperança, entendida historicamente como atitude proativa de quem faz da expectativa a busca de saídas. A rigor, a palavra significa procurar, ir atrás. Na entomologia, estudo dos insetos, esperanças são espécies encontradas em savanas da Amazônia, com longas antenas, os ortópteros, cuja principal função é procurar alimentos e prevenir-se dos predadores. Os predadores, para o modelo ZFM, estão expressos na raiz explicativa dos indicadores de desempenho na produção industrial em 2014, uma tendência que já vem sendo observada nos últimos anos. Em lugar nenhum do mundo de economia globalizada incentivo fiscal – sem as garantias de infraestrutura operacional – é fator de competitividade e prosperidade industrial. Por isso, não poderia ser outro o resultado senão o encolhimento em diversos setores e polos, incluindo aqueles que, historicamente, sustentam a economia local, o de eletrônicos e o de duas rodas.
Soma de talentos
Em ZFM: o bloco da sinergia, publicado no Espaço da Indústria, do jornal A Crítica, Wilson Perico escolhe alguns ingredientes para mobilizar as saídas: ” Temos talentos e competências em estoque para empreender linhas de montagem e de produção do futuro, matrizes de uma economia sólida, focada na inteligência que mobiliza esforços numa oportunidade singular de assumir o protagonismo da transformação.” Para ele, o Amazonas, contumaz exportador de recursos aos cofres federais, precisa assumir o compromisso da mudança em lugar de celebrar mais um ano do modelo ZFM. “Mais do que festejos, é hora de encaminhar os entraves institucionais e gargalos de infraestrutura que se acumularam ao longo dos anos e que não serão resolvidos com a prorrogação dos incentivos, apesar do reconhecimento unânime do Congresso Nacional, que representa a aprovação dos acertos deste modelo na redução das desigualdades regionais.”
Autonomia e legalidade
Esta constatação dos acertos remete à necessidade de assegurar a autonomia da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para dar sequência a essa milagrosa metamorfose que transforma o modelo de renúncia fiscal num extraordinário coletor de tributos para os cofres da União. Ironicamente, a autarquia é confiscada em seus recursos e alvo frequente de intromissões federais, que ignoram os direitos trabalhistas da equiparação salarial de seus servidores relativamente aos demais proventos dos quadros funcionais no ministério do Desenvolvimento, onde a Suframa se insere legalmente. E mais: essa intromissão que confisca recursos e autonomia gerencial – e não cumpre o dever de prover as condições de infraestrutura – corrói a competitividade das empresas e promove a desindustrialização dos diversos polos. Nesse contexto, Perico sugere promover a mobilização dos demais estados alcançados pela atuação da Suframa – governadores, prefeitos das capitais e representação parlamentar – para resgatar as atribuições e competências dessa autarquia, sob a égide da Constituição do Brasil. “Se em menos de 50 anos, construímos o terceiro PIB industrial do Brasil, urge brecar a apropriação indébita das verbas da Suframa e dos recursos vitais de pesquisa e desenvolvimento para diversificar a economia regional, recursos pagos pelas empresas incentivadas, amparados por lei, para aplicação em cada um dos Estados atendidos pela gestão da Suframa.”
Senai Inovação: café com a indústria
Avança a passos largos, em parceira com o Senai-Diretoria Nacional, a implantação do Instituto Senai de Microeletrônica em Manaus. Criado para atender as empresas do polo industrial, alguns eventos estão sendo programados para estreitar parcerias e promover o enfrentamento conjunto dos Desafios Regionais Inovadores, através de vários eventos que vão ser iniciados no próximo dia 3 de março, com o Café Com a Indústria. O ISI-Microletrônica atuará em rede em todo o país, com os 24 institutos que estão funcionando ou sendo criados em outros departamentos regionais do Senai para atender as áreas de produção, materiais e componentes, engenharia de superfícies e fotônica, tecnologia da comunicação e de informações, tecnologias construtivas, energia e defesa. E para o sucesso deste ISI Manaus é preciso estruturar estratégia de relacionamento e realizar a aproximação das academias com as indústrias para que ocorra a inovação. O Senai será elo das duas áreas que possuem boa representatividade no país, e vai agregar fatores de inovação na integração e no desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para as demandas do polo industrial.
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